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Direitos de usufrutuário

Boa Noite. Quando minha mãe e meu pai separaram eles deixaram a casa como usufruto para mim e meu irmão, eu estou morando na casa sozinha e minha mãe deu total liberdade para eu vender ou trocar, gostaria de saber quais os meus direitos sobre a casa.

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 2018 às 23:44

URGENTE - Direito à sucessão

Boa Noite. Por favor gostaria de uma explicação; É o seguinte: Meu irmão casado com comunhão total de bens, três filhos maiores. Separou-se de fato da primeira esposa, e constituiu uma segunda família com dois filhos menores.

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2010 às 22:33

Direitos do filho

Tenho23 anos e não tenho o nome do pai no registro posso exigir que ele registre? E com isso terei direito ao que já que nunca me deu pensão?

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2015 às 09:02

meu direito como mae

tenho deseseis ano e cabei de da a luz a uma menina no estou com o pai da criança ele ja ta querendo exigir os direito sobre a criança querendo ja fica com ela,

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2015 às 00:11

direito de filho

minha mae ja morreu a um ano e meu pai ja esta morando junto com outra mulher a uns nove meses gostaria de saber quais sao os meus direitos sou filha unica e casada e moro no mesmo lote que

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2009 às 00:12

direito de mãe

fui casada com meu ex ha 4 anos ele mi traiu e abandonou o la...hoje estou com outra pessoa e estou querendo morar em outro estado...so que recentemente ele levou pro conselho tutelar um ação pedindo o direito de visita, outra coisa ele não dar nada pra minha filha...

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2013 às 23:43

Tem direito a herança

Vivemos juntos a mais de 08 e não casamos no papel, eu não tenho filhos e ele tem filhos do outro casamento que foi divorciado no papel e não moram com a gente.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2015 às 14:01

Direitos do Cônjuge

Sou casado a 22 anos pelo regime de comunhão parcial de bens e minha esposa possui 2 filhos do casamento anterior, ambos independentes e com residências próprias.

Dúvida Publicado em 18 de Setembro de 2006 às 12:04

Direito a herança

Meu pai vendeu uma casa um mes antes da minha mãe falecer e depositou o valor na sua conta, agora que a minha mãe faleceu, os filhos tem direito a parte dela na venda? A escritura esta no nome do meu pai, mesmo os dois tendo construido.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2016 às 13:50

Tenho direito ao seguro desemprego?

Trabalhei um ano e dez meses em uma empresa, e pedi demissão, aí não tive direito ao seguro desemprego.

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2023 às 14:13

historia do direito processual

Gostaria de textos sobre a historia do direito processual contento as linhas evolutivas e suas fases: imanentista/civilista/sincretista/autonomista e instrumentalista.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2006 às 21:24

Direitos na separação conjugal

Sou casada com comunhão universal de bens. Na separação consensual, o que tenho de direitos por lei? Não tenho filhos menores.

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2008 às 22:01

LINHA DE DIREITO ALTERNATIVO

Olá caríssimos Ouvi falar numa linha alternativa de direito e gostaria que se puderem, sugerir titulos para ler e sites tambem.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2006 às 20:20

DIREITO A PENSÃO

MEU PAI FALECEU A 5 ANOS E DEIXOU A APOSENTADORIA DELE PARA MINHA MÃE QUE SE TORNOU PENSIONISTA. GOSTARIA DE SABER SE EU E MEU IRMÃO TEMOS DIREITO A PENSÃ TAMBÉM, MESMO NOS DOIS SENDO DE MAIORES, SENDO QUE HOJE ELA CONVIVE COM OUTRO.

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2010 às 14:38

direito a herança

sou casada a 7 anos com separaçao total de bens so que meu marido quer colocar o sobrenome dele nos meus filhos ele resebem pençao do pai biologico em caso de morte do padrasto eles terao direito a herança?

Dúvida Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 08:36

Direito Adquirido da Aposentadoria

Estou precisando de esclarecimento com relaçao a tabela de conversao para aposentadoria especial. Trabalhei como Vigilante de fevereiro de 1988 a junho de 1998, e estou trabalhando na mina de subsolo de junho 1998 a 2009 nas frentes de serviço de modo permanente.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2009 às 22:59

Quais meus direitos?

Moro em uma casa que é de minha mãe, a casa não tem documentos. Meus outros irmãos tem casa própria. Quais meus direitos? Minha mãe falou que a casa seria do último filho a ficar. Minha mãe ainda está viva.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2019 às 12:22

Direitos que tenho

Desde pequeno fui criado pelo meus avos que vierao falecer E moro na casa ainda e os herdeiros colocarao a venda e como nao vendeu agora decidirao alugar e eu tive um infarto a pouco tempo e estou impossibilitado de trabalhar .e querem me tirar da casa .

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 às 18:11

direito de bens

Eu queria saber se no caso de meu pai falecido que recebeu um imovel de sua tia falecida atravez de inventario, se minha mãe casada em comunhão universal de bens tem direito da meação do imovel!!!

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2008 às 21:42

direito no LOAS

ola! gostaria de saber se uma pessoa que teve carteira registrada nos anos de 94 ate 2003, tem direito no Loas ou Auxilio doença? uma vez que foi acometida a uma cirurgia e não pode trabalhar.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2010 às 19:58