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Comentários sobre contrato /união estável e regime de bens

Fiz o seguinte comentário respondendo a uma consulente no fórum, e em razão das dúvidas que continua aparecendo abrir a discussão repetindo o exemplo que citei, in verbis: A escritura da união estável o brigatóriamente terá de ser retroativa, em relação a existenca da união estável,

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2008 às 19:00

Cessão de servidor em estágio probatório

Eu sei que o gestor público (presidente, superintendente ou diretor de orgão público) NÃO é obrigado a ceder servidor algum sob sua direção.Mas teve um caso inusitado com um amigo.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2007 às 20:30

EM QUAIS CIRCUSNTACIAS O PAI GANHA A GUARDA DO FILHO

Tenho um amigo que tem um filho de 5 anos e que mora com ele e sua família desde seu nascimento.A mãe do menino mora no mesmo município e alega ao pai de seu filho e a sua família não ter condições de criar o filho,mas passa meses sem vê-lo e nunca ajudou em sua criação.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2012 às 23:06

Branca de Medo (Pobre madrasta...a obsessão por ter uma mãe pode tornar a enteada uma bruxa)

Nessa história a Branca feito neve não é a pobre enteada, é a Madrasta, porém de medo. Pareceria cômico, se não fosse trágico. O art.

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2011 às 16:01

prisão em flagrante

uma pessoa comete um crime qualquer (ex homicidio) preso em flagrante pela PM E LEVADO A UMA DELEGACIA,MAS O DELEGADO NAO ESTA NA DELEGACIA,QUE E A AUTORIDADE POLICIAL,ENCONTRANDO-SE UM POLICIAL CIVIL DE PLANTAO,

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2008 às 13:37

Escola tira aluno da sala por não estar de uniforme

Bom dia a todos,minha filha estuda no 3 colegial,esta semana ela e mais 3 amigos foram tirados da sala por falta de uniforme,segundo a diretora da escola é obrigatório por ler usar uniforme,

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2012 às 09:02

Prisão em flagrante

Gostaria de saber se pode uma pessoa ser presa sete dias após cometer um homicidio,pela polícia sem estar de posse do mandado de prisão.

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2008 às 16:34

EM QUAIS SITUAÇÕES E MOTIVOS A MÃE PERDE A GUARDA DE UM FILHO?

OLÁ AMIGOS GOSTARIA MUITO DE SABER EM QUAIS SITUAÇÕES E MOTIVOS A MÃE PERDE A GUARDA DE UM FILHO?? ESTOU PASSANDO POR PROBLEMAS NO CASAMENTO E PRECISO TOMAR UMA ATITUDE MAS TENHO MEDO DELE( MARIDO) ENTRAR COM ADVOGADO PRA QUERER TOMAR MEU FILHO DE MIM...

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2010 às 20:59

divorcio

Gostaria de saber qual é o numero da Lei, que quando a mulher recusa-se a fazer sexo com o conjugue, se ela perde todos os direitos, na separação...

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2006 às 11:23

exame da ordem - prova oab 2008.3 - 1ª fase

Alguem disponibiliza do gabarito da prova da ordem?

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2009 às 19:42

94 ANOS: ESSA É A SENTEÇA DO MEU ESPOSO. JÁ ESTÁ PRESO HÁ 11 ANOS

Queria sabe quando ele pode ter direito ao semi aberto??? é ele não tem advogado como faço para conseguir um do estado, é como posso ajudalo , o que eu posso pedi para o advogado monta, sou leiga sobre isso....

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 às 13:02

Condomínio

Boa tarde. O condomínio está me cobrando taxa de condomínio de setembro à dezembro de 2006, dizendo que não foi pago na época. Informei que os meses foram pagos ao síndico anterior e que não possuia mais recibos que comprovasse já que se passaram mais de 4 anos. Preciso de orientação o que fazer.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2011 às 15:19

inventário nos termos da lei 11.441/07

O art. 263 afirma que o processo de inventário deve ser aberto 60 dias a contar da data da abertura da sucessão.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2007 às 18:26

direito de uma mulher amasiada

meu nome é sandra tenho 43 anos tenho uma união estavel há 05 anos , para viver com essa pessoa me mudei de estado , larguei emprego e familia em são paulo.caso venha meu marido a falecer quais são os meus direitos.ele tem 02 filhos um de 26 anos e outro de 30 e nõ vivem com nós.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2007 às 10:20

Pólo passivo em ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem

Gostaria de saber quem deve figurar no pólo passivo de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Detalhe: a requerente, solteira, viveu uma união de fato durante 13 anos com homem igualmente solteiro.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2008 às 19:19

OAB / CESPE CIVIL 2° FASE

QUEM FEZ CIVIL 2 FASE? FOI BEM? A PEÇA ERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FUI MAIS OU MENUS TO COM MEDO ERREI NA ESTETICA POR QUE FALTARA LINHAS E ESQUECII DE UM DOS REQUISITOS DO 282 DO CPC. PRODUÇÃO DE PROVAS... NO MAIS TRANQUILO..

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2008 às 23:51

Duvidas sobre inventário.

Caros senhores... Gostaria de tirar uma duvida. Eu comprei um carro, há mais ou menos 3 anos, 3 dias após a compra do carro, a proprietaria faleceu. Quem me vendeu, foi o neto dela, pois ele quem usofruia do veiculo, e tinha uma procuração para responder por ela.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2007 às 10:19

Registrar criança em nome de outro, na existência do pai biològico

Se o pai biológico esta vivo ou morto não sei. quem some, é por que não quer ser achado. sabe Deus o motivo.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2012 às 23:21

Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho

Ola futuros Doutores e Doutoras!! Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase? Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais? [...] Abraços.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 às 15:50

Ex-presidiário pode prestar concurso público?

Gostaria muito de saber ,pois sou estudante de direito, 4º período e encontro muitas divergências sobre o assunto.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2007 às 15:26