Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Semi - aberto

Bom dia, Por favor saiu isto na internet o que significa? Estamos esperando chegar os "documentos", para fazer o pedido semi aberto.

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2009 às 09:46

Dano Moral

No escritório de advocacia que vou estagiar, existe uma discussão interessante. Um dos advogados fala que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre dano moral, afinal o dano foi proveniente das relações, capital,X,trabalho.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2000 às 16:31

União estável entre pessoa do mesmo sexo é possível?

Olá, Gostaria muito da ajuda de vocês, pois vivo uma relação homoafetiva ha 4anos com um servidor público e queremos saber se existe a possibilidade de algum cartório em Niterói-RJ, expedir uma escritura declaratória de união estável ou um contrato de sociedade de fato para relação homoafetiva?

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2008 às 14:09

Quem tem e quem não tem direito a usucapião?

Olá aos interessados. Realizei uma pesquisa para tentar sanar minha dúvida, mas a lista de perguntas é muito extensa e cansativa. Infelizmente não há um sistema de busca no fórum. Objetivando esta postagem, quero saber quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2007 às 01:45

Posso perder a guarda dos meus filhos? estou ficando desesperada

alguem pode me ajudar? alguem tem um email ou msn p mim contatar? nao posso falar meu caso aqui.. muitas pessoas saberiam quem sou eu.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2012 às 23:08

2ª FASE CIVIL 2008-3

Pesssoal qual a peça?

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2009 às 20:14

Português com visto de turista gostaria de fixar residência no brasil.

Tenho um amigo Português que veio ao brasil com visto de turista mais tem intenção de fixar residência no brasil o mesmo tem parentes não nascidos mais domiciliados no pais já a alguns anos e tem em vista propostas de emprego das quais não obteve ainda a efetividade devido a falta de informação,

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 às 23:31

Casamento e sobrenomes

Tenho dois sobrenomes, um da minha mãe e outro do meu pai. Meus pais são divorciados e, como não tenho contato com meu pai, não gostaria de manter o sobrenome dele.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2007 às 18:23

pertubação do sossego

ola sou nova por aqui.. estou passando por problema onde moro no meu terreno possui 2 casa. o rapaz que mora nos fundos do meu quintal, e meu sobrinho. so que eu tenho problemas com ele não nos falamos. ja chegamos nos agredir. ele esculta o som dele no ultimo volume.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2008 às 20:30

cumutação de pena e progressão do crime ediondo.

Olá, gostaria que alguem se souber as ultimas novidades sobre cumutação de pena como que funciona?e o debate do crime ediondo se já teve alguma resposta do supremo tribunal?tem o caso de um grande colega meu...e quero saber s alguem pode me responder que providencia pode ser tomada nesse caso...

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 às 20:30

STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2011 às 03:12

Busca e Apreensao do Meu Carro! Por favor ajudem!

Boa Noite Drs. Gostaria de saber se meu carro pode sofrer busca e apreensao por oficial de justiça, nos finais de semana e feriados?? A lei permite que se prenda o veiculo nesses dias?? Aguardo. Obrigado.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2012 às 21:09

SUSANA RICHTHOFEN - AFINAL ONDE ESTÁ O DELITO NESSE EPISÓDIO SURGIDO NA MÍDIA?

Prezados Colegas, Gostaria de saber a opinião dos Doutores quanto ao recente episódio do Advogado da Susana Richthofen. A TV Globo crucificou o Advogado, a Sociedade também. A OAB Federal, por sua vez, ajudou na carnificina reprovando o comportamento do Advogado.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2006 às 14:21

Casamento gratuito (declaração de pobreza) tenho que provar para o cartório

Boa tarde, Casamento religioso com efeito civil pode fazer o gratuito e o padre assinar ou o casamento gratuito só pode ser realizado no cartório.

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2012 às 16:57

inventário extrajudicial

URGENTE, POR FAVOR! Colegas, Estou com um caso de inventário extrajudicial e tenho algumas dúvidas. O caso se encaixa nos requisitos para fazer inventário via cartório pois não há menores, estão todos concordes e não há testamento.Os bens deixados foram 1 imóvel e 2 veículos.

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2007 às 08:43

Homologacao de Divorcio realizado nos Estados Unidos

Prezado Forum: Tenho dupla cidadania ( Brasileira e Americana), casada no Brasil, divorciada nos EUA .

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2011 às 14:14

Sobre acumulação de cargos públicos e a declaração de não acumulação

Gostaria de saber sobre a validade das leis 8112/90 e 9527/97, esta última que modifica a primeira. A questão gira em torno da cumulativia de um cargo público e um emprego público. O art. 133 da Lei nº 8.

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2007 às 14:30

É possivel ser casado com uma mulher e ter uniao estavel com outra ao mesmo tempo?

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2012 às 22:09

Aposentadoria - trabalhou como rural por 10 anos e o restante como urbano.

Bom Dia, Gostaria de algumas informações sobre aposentadoria. O meu cliente trabalhou por 10 anos como rural, mas não contribuiu pois à epoca não era necessario.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2008 às 10:12

Casamento no exterior

Olá, Morei no exterior quase 07 anos e me casei com uma brasileira lá. Estamos morando novamente no Brasil e gostaríamos de saber o que é necessário para reconhecermos o nosso casamento aqui. Vale lembrar que este casamento não foi reconhecido pelo Consulado Brasileiro no exterior.

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2004 às 11:58