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Aposentadoria Especial - Ação em Porto Alegre, RS
Chegou a meu conhecimento que está tramitando na Justiça Federal da 4a.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2002 às 09:32
isenção de impostos para portadores de doenças cronicas
Lí uma noticia no site ref.
Dúvida
Publicado
em 21 de Janeiro de 2008 às 13:50
Direito à nomeação em Concursos públicos
Passei em um concurso público da prefeitura municipal aqui da minha cidade, e ainda não fui chamado para assumir. Gostaria de saber se posso me basear no mandado de segurança n°20.718 e exigir minha nomeação imediata ou não.
Dúvida
Publicado
em 15 de Abril de 2008 às 16:50
tempo para aposentadoria na enfermagem
gostaria de saber como é contado o tempo para aposentadoria na enfermagem.
Dúvida
Publicado
em 16 de Agosto de 2008 às 14:30
Pensão da marinha cumulada com aposentadoria
Olá pessoal. Alguém sabe me dizer se uma pensionista da marinha, no caso a mãe recebe a pensão do filho que faleceu, ela pode requer aposentadoria junto ao INSS e cumular os dois benefícios? Se alguém puder me responder desde já agradeço.
Dúvida
Publicado
em 06 de Abril de 2014 às 00:56
Pedido de remoção para acompanhar o cônjuge aprovado em concurso público?
Moro no Maranhão e fiz concurso público para o TRF, concorrendo a vaga no Ceará.
Dúvida
Publicado
em 20 de Março de 2008 às 09:25
Meu FIES foi suspenso porque perdi o prazo de aditamento 2014.2, posso impetrar o mandado de segurança?
Estou no 7° periodo de direito e perdi o prazo para aditamento do fies 2014.2, meu fies e de 100% e não tenho condições de pagar a faculdade, quero impetrar o mandado de seguança contra o mec. pois neste ano o MEC aceitou o aditamento em atraso de varios alunos que não aditaram em 2013.
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2014 às 16:56
FGTS 1999 - 2013 DIFERENÇAS
Olá, Em virtude de algumas duvidas de meus nobres colegas causídicos, em relação a ação que visa a correção do saldo da conta vinculada do FGTS, estou disponibilizando um esboço da inicial. [...] III - DOS FATOS A parte autora é titular de conta do FGTS.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2013 às 11:47
Cota parte de pensão militar filha maior e capaz
Sou filha de militar, meu pai faleceu em Dez/2003, o mesmo fez opção em desc.
Dúvida
Publicado
em 18 de Abril de 2013 às 10:22
Pericia INSS sobre Beneficio concedido via Judicial
Senhores, tenho uma duvida.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2011 às 14:10
lei 3.373/58 ainda vigora em nosso ordenamento juridico?
LEI 3.373/1958 que preve beneficio de pensão temporaria para A filha solteira, de qualquer idade, desde que não ocupe cargo público permanente ainda vigora? como esta filha que possui 31 anos pode proceder? o pai se aposentou em 2003.
Dúvida
Publicado
em 25 de Dezembro de 2009 às 14:10
JUSTIÇA GRATUITA
Doutores, quando na sentença o juiz indefere justiça gratuita, há que se recolher custas para recorrer ou pode insistir no pedido na própria apelação?
Dúvida
Publicado
em 05 de Outubro de 2007 às 08:39
2008.2 - Exame de ordem - 2ª fase - Penal
Comparação das
Dúvida
Publicado
em 19 de Outubro de 2008 às 22:37
Inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados
O Exame da OAB foi criado por autoridades particulares, tipo, algum desembargador visionário que encontrou a Mina de Ouro com a implantação de vários cursinhos preparatórios para o exame da OAB, em todo o país.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2008 às 19:38