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[Modelo] Produto não entregue: obrigação de fazer e danos morais

período prestando informações equivocadas à Autora acerca do estorno da quantia, fazendo com que a mesma perca ... de pessoas da família, lazer, comodidade, bem-estar, educação, projetos intelectuais, perda de tempo ...
Petição Publicado em 09 de Setembro de 2020 às 19:28 Por Andrea Vieira

Modelo de Interdito proibitório

oriundas da inércia causa danos irreparáveis, como ocorreu no presente caso, e como se não bastasse a perca ... omissiva, legítima ou ilegítima, singular ou coletiva, atribuída ao Poder Público. ...
Petição Publicado em 18 de Janeiro de 2019 às 14:03 Por Creuza Silva Ribeiro

Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, EXISTENCIAL E ESTÉTICOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDAS ... Danos estéticos arbitrados por Vossa Excelência R$ 100.000,00 (cem mil reais);  Danos materiais e perdas ...
Petição Publicado em 18 de Dezembro de 2016 às 12:13 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de indenização por danos morais contra a União

ou responsabilidade, porque os mal afamados não merecem confiança." ... Na responsabilidade civil são a perda ou a diminuição verificadas no patrimônio do lesado e o dano moral ...
Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Francisco Leopoldo Martins Filho

AÇÃO POPULAR

Isso ocorrerá quando a tributação exacerbada chegar ao ponto de fazer com que o contribuinte perca o ... Isso ocorre quando a tributação é exacerbada a ponto de fazer com que o contribuinte perca o próprio ...
Petição Publicado em 06 de Julho de 2019 às 00:07 Por Luiz Mario Lima

Ação contra tarifa mínima de fornecimento de água e esgotos

serviços de boa qualidade, vale dizer, sem vícios ou defeitos (...) ... amortização de despesas; c)- a remuneração do investimento reconhecido; d)- a recuperação de eventuais perdas ...
Petição Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Marco Denucci di Spírito e Hênio Andrade Nogueira

Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

Esse abuso deve ser extirpado ou decotado sem que haja interferência ou reflexo na caracterização da ... afigura-se inegável que a estrutura protetiva das relações de consumo não está exigindo que o juiz perca ...
Petição Publicado em 23 de Maio de 2020 às 07:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Revisional de Juros de Cartão de Crédito.

Esse abuso deve ser extirpado ou decotado sem que haja interferência ou reflexo na caracterização da ... afigura-se inegável que a estrutura protetiva das relações de consumo não está exigindo que o juiz perca ...
Petição Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 17:46 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota