Recursos oab 2008.3 - 1ª fase

Fiz o exame 137 prova 1.
Alguém sabe se as questões 64 e 70 (direito do trabalho), podem ser impugnadas?
Caso saibam, se puderem enviar a fundamentação para recurso fico agradecido.

Caros aigos não sei se ajudo, mas foi publicado no site do damasio as questões passíveis de serem anuladas com os seus respectivos fundamentos. que são as seguintes:

11,42,63,78,95 e ainda cabe recurso para 53.

No site do fraga tem outras, mas sem as fundamentações por enquanto:

24,46,47,48,51,55,56,95.

Além destas fiz um apanhado em alguns sites que ainda incluem as questões 11,20,16,68,25,58 como também sujeitas a recurso.


abs

oi turma!!!
ENTÃO A 95 DEM DÚVIDA SEGUNDO UM AMIGO MESTRE EM PP E DP


Considerada correta: “A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.”

Contudo, como o enunciado se refere ao princípio do dispositivo, existem duas corretas, senão vejamos:

“O princípio do dispositivo é aquele segundo o qual cabe à parte, isto é, àquele que se diz titular do direito que deve ser protegido, colocar em movimento a máquina estatal (isto é, a estrutura do Poder Judiciário), para que dela obtenha uma concreta solução quanto à parcela da controvérsia, ou do conflito (a essa parcela se denomina lide) trazida a juízo.” Wambier, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil, volume 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 8 ed. São Paulo: RT. 2006, p. 69

Assim, a questão “Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista” também está correta.




95:
TEMOS TB A 95 DE PENAL, POIS FALA EM PENA NÃO COMPUTADA E NA VERDADE A INTERNAÇÃO (...) É PARA MEDIDA DE SEGURANÇA. ASSIM NÃO SE COMPUTARÁ.

Art.42..computam-se



















QUESTÃO 25.

A PRIORI POR TEREM FEITO A ERRATA EM ALGUMAS SALAS, JÁ EM OUTRAS NÃO. CONFORME PODERÁ E DEVERÁ SER CONFIRMADO NAS ATAS DAS SALAS, FEITAS PELOS FISCAIS.

SENDO ASSIM, AO TROCAREM A PALAVRA NA REFEIDA QUESTÃ LETRA D: “ADQUIRENTE, QUE AI SIM SERIA O CERTO, POR ALIENANTE” AUTOMATICAMENTE A QUESTÃO É NULA.

Questão 25:Não tem resposta correta, mas o primeiro fundamento deve ser: A errata não foi comunicada em todas as salas, havendo assim uma desigualdade de informações, e depois, caso seja considerada a errata, com a troca de “adquirente” por “alienante”, a questão ficou sem resposta correta, estando correta antes da errata, ou seja não precisava de errata. Arts. 1.947 a 1949, CC



Questão 35: Existem duas corretas a letra “b”, como indicada pela CESPE, e a letra “c”, o fundamento é complicado deve assistir o vídeo no site do LFG, mas deve ser anulada







Questão 41: Deve ser anulada pelo enunciado da questão que trata o principio da investidura como sinônimo do Juiz natural, não correspondendo assim com a letra certa indicada pelo CES

Questão 62: Deve ser anulada pois não tem questão certa , a letra “a” trazida pela CESPE como certa errada, pois ali não se trata de moratória e sim de parcelamento que são duas coisas completamente distintas, ver fundamento nos vídeos.
Moratória não é parcelamento. Moratória é dilação do prazo, em única parcela, e causa de SUSPENSÃO do crédito tributário. Parcelamento, segundo o CTN é OUTRA forma de suspensão do crédito....



Questão 68: Deve ser anulada, pois existem duas alternativas corretas a letra “a” e a letra “b” essa ultima trazida pela CESPE, fundamento olhar os vídeos.

“O princípio do dispositivo é aquele segundo o qual cabe à parte, isto é, àquele que se diz titular do direito que deve ser protegido, colocar em movimento a máquina estatal (isto é, a estrutura do Poder Judiciário), para que dela obtenha uma concreta solução quanto à parcela da controvérsia, ou do conflito (a essa parcela se denomina lide) trazida a juízo.” Wambier, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil, volume 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 8 ed. São Paulo: RT. 2006, p. 69

Assim, a questão “Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista” também está correta.







Algumas são: ( do caderno ALFA)
Questão 14: Existem duas corretas a letra “c”, com fundamento no Informativo 391 do STF e art. 98, II do ADCT, e a letras “d”.
Questão 24: Não tem respostas correta, pois vício de quantidade não tem prazo para sanear, o prazo que trata a questão deve ser convencionado antes do consumidor adquirir o produto. Art. 19 do CDC.
Questão 25:Não tem resposta correta, mas o primeiro fundamento deve ser: A errata não foi comunicada em todas as salas, havendo assim uma desigualdade de informações, e depois, caso seja considerada a errata, com a troca de “adquirente” por “alienante”, a questão ficou sem resposta correta, estando correta antes da errata, ou seja não precisava de errata. Arts. 1.947 a 1949, CC
Questão 35: Existem duas corretas a letra “b”, como indicada pela CESPE, e a letra “c”, o fundamento é complicado deve assistir o vídeo no site do LFG, mas deve ser anulada.
Questão 41: Deve ser anulada pelo enunciado da questão que trata o principio da investidura como sinônimo do Juiz natural, não correspondendo assim com a letra certa indicada pelo CESPE.
Questão 51: Deve assistir aos vídeos do LFG para ver fundamento, difícil anular, mas pode.
Questão 58: Existem duas questões certas a letra a letra “c” e “a”, deve ver fundamento nos vídeos do LFG.
Questão 62: Deve ser anulada pois não tem questão certa , a letra “a” trazida pela CESPE como certa errada, pois ali não se trata de moratória e sim de parcelamento que são duas coisas completamente distintas, ver fundamento nos vídeos.
Moratória não é parcelamento. Moratória é dilação do prazo, em única parcela, e causa de SUSPENSÃO do crédito tributário. Parcelamento, segundo o CTN é OUTRA forma de suspensão do crédito....
Questão 68: Deve ser anulada, pois existem duas alternativas corretas a letra “a” e a letra “b” essa ultima trazida pela CESPE, fundamento olhar os vídeos.
Questão 95: Deve ser anulada, pois existem duas alternativas corretas a letra “b”e “d”, fundamento nos vídeos também.

OBS1: Faltam algumas que podem ser anuladas, essas são as principais, ressalvando que faltam as de Internacional, pois o site não disponibilizou ainda.
Mas, as questões mais fortes para se anular são: 24, 25, 58, 62, 68 e 95.

A 95 não tem lógica!!!
Nula sim

Vocês se atentaram para o fato de o edital ser omisso quanto ao fato de que o recurso interposto e provido por um aproveita a todos. Não diz que somente será beneficiado pela anulação da questão o examinando que tenha errado tal questão.
Alguém sabe me dizer se isso já foi sucitado em algum exame anterior?
Foi meu primeiro Exame e acertei 47. O que mais me deixa irritado é que marquei a questão 69 errado no gabarito e se tivesse marcado corretamente estaria com 48 pontos o que facilitaria e muito minha vida com os recursos.

ANULAÇÃO tem que valer para todo mundo, né? ou não?

existe essa possibilidade de não valer?

Anulação da cespe vale para todos quando fiz a prova faltava uma questão para mim e foram anuladas 03 aproveitei as 03 questões e fui aprovada mantenham a calma passei por isso, sei como é o nervosismo pessoas com até 03 questões pendentes devem se preparar para a prova prática sim! Para quem tiver interesse dou aulas para prova pratica de direito penal e tributário em florianópolis sc, e aos demais recomendo o cursinho do lfg.
Quem quiser algum apoio pode enviar email para [email protected]

sucesso!

fiz 46 questoes! peco a voces que por favor envie os recursos que voces tiverem pro meu e-mail [email protected].
vamos lutar contra esse absurdo que foi esse exame, e obter nossas aprovaçoes.

Rodrigo,

entra no site do damásio...já disponibilizaram as questões com as razões do recurso!!!!

Qtas questões vc's acham que podem ser anuladas?

lfg até agora pq ainda falta internacional. 24;25;35;41;47;62;68;95.

A QUESTÃO 86 DO CADERNO ALPHA TBM É PASSÍVEL DE ANULAÇÃO, SEGUE OS MOTIVOS:

Questão de nº 86

O gabarito apresenta como opção correta a letra D, contudo, esta resposta apresentada como certa, encontra-se equivocada como se provará abaixo.

O Brasil adotou a divisão bipartida de infração penal. O crime tem a mesma acepção de delito, enquanto a contravenção, simboliza a infração penal menos grave.
O crime ou delito, por sua vez, sofre uma divisão no tocante a titularidade da ação penal e as condições objetivas de punibilidade, vale dizer; há crimes de ação penal pública e crimes de ação penal privada, cujos titulares do jus accusationis são, respectivamente, o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal (querelante), tendo em vista a qualidade dos valores e bens jurídicos atingidos.
Os crimes de ação penal pública se sub dividem em: 1 – pública incondicionada; 2 – pública condicionada a representação e 3 – pública condicionada a requisição do Ministro da Justiça.
Nos delitos de ação penal pública incondicionada, o Delegado de Polícia, pode instaurar o inquérito policial independentemente de qualquer manifestação, em especial, da vítima.
Na outra categoria de crime de ação penal, a pública condicionada a representação, a Autoridade Policial só poderá iniciar as investigações, caso a vítima ofereça a representação que serve de condição de procedibilidade, tanto para a instauração do inquérito policial, como para início da ação penal.
Então, se a autoridade policial tomar conhecimento de uma infração penal de ação penal pública incondicionada, deve ele averiguar a vida pregressa do indiciado, etc...
Porém, se a mesma Autoridade Policial tomar conhecimento de uma infração penal de ação penal pública condicionada a representação, não pode averiguar a vida pregressa do indiciado, sem que esteja de posse da imprescindível representação que é condição de procedibilidade.

Cassia, no mínimo três. Visto que em anos passados eram no mínimo três..com execeção de um ano que foram 2..Mas devido a maior divergência dessa prova do que das outras....realmente no mínimo 3...Portanto....vamos com fé...merecemos...Valeuuuuuuuuuuu

Olá!!!Primeiramente venho aqui desejar sucesso p todos.
Já passei por esta fase a um ano atrás e devo dizer que é coisa de louco.
Estou ajudando uma amiga com o recurso e ela me veio com uma conversa agora que O PRINCIPIO DA INVIOLABILIDADE FOI FERIDO.
O argumento é que a errata foi passado na sala antes de abrir o caderno, ou seja, a folha com as erratas já estavam nas mãos dos fiscais antes mesmo da abertura dos envelopes com a prova.Assim eles teriam acesso as questôes, ou melhor, ao teor do assunto que cairia na prova.
ESpero que vcs procurem informação sobre isto.Achei irrelevante,mas não poderia deixar de compartilhar c vcs.
Abraços
Ana Carla

Boa tarde pessoal. Estou com 47 pontos e aflita por tres pontos dos recursos. Mas tbm minha preocupaçao é estudar para a segunda fase, pois estou a mil por hora e nao consigo me concentrar. Gostaria de algumas dicas para a 2ª fase de Direito Penal, pois nao vou fazer cursinho vou estudar em casa. Quem souber de um material legal e puder indicar, fico grata.

BOA SORTE A TODOS

oi, pessoal também obtive 48 acertos e estou na mesma angústia de todos!
vou recorrer da seguintes quetoes:11, 14, 24, 25, 35, 41, 53, 63 e 78, com base nas explicações do site do damásio e do LFG

espero que possam me ajudar e eu ajudar a todos

Oi pessoal, não esqueçam da questão 95 que também não tem resposta e está bem fundamentada no site da FORTIUM, as razões do recurso já estão lá.

Boa sorte a todos....

Eu também preciso de apenas um (01) ponto, to com 49, errei a 24 e a 95.

Será que você poderia me enviar a fundamentação dos recursos?

viviane a 24 é art 19 do cdc, o erro já começa no enunciado, pois só há prazo para vício de qualidade e nao de quantidade, e ainda, as partes podem convencionar prazo maior de 30 dias desde que seja quando adquiriu o produto e nao depois que apareceu o vício, art 18, §2º. Assita ao vídeo do LFG

Olá, fiz 49 pontos e, de todas essas questões que o pessoal tá comentando que vai anular, errei as seguintes:

95, 16, 24, 58, 25, 48, 53, 47, 55, 56, 35, 41 e 86.

Você acha que eu passo para a segunda fase?

Por favor me ajuda e fundamentar recursos.