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Petrobras: o mercado (mundo empresarial) também é corrupto

Petrobras: o mercado (mundo empresarial) também é corrupto

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Não existiria o Estado corrupto na proporção de hoje se não houvesse um mercado (um mundo empresarial e financeiro) composto também de gente sem qualidade (sempre pronta para facilitar seus negócios e seus lucros por meio das famosas propinas).

Nunca antes neste país um escândalo (com resultados e desdobramentos políticos absolutamente imprevisíveis) mostrou com maior impacto e magnitude as vísceras das imperfeições da nossa organização social e empresarial. É preciso dizer com todas as letras: apesar dos progressos, com poucas exceções, os humanos chamados de brasileiros, de todas as classes sociais, somos ainda animais pouco domesticados (como diria Nietzsche). Isso, no entanto, não nos livra dos nossos deveres e das nossas responsabilidades (tema que abordarei em outro artigo). Os críticos que censuram o PT dizem que ele primeiro aparelhou os entes sociais (universidades, movimentos sociais, imprensa etc.), depois veio o aparelhamento do Estado, sob o império do discurso ético, para se chegar, no final, ao mundo dos "negócios" fraudulentos, visando à manutenção do poder. Os situacionistas se defendem e dizem que a corrupção é cultural, que em todos os governos sempre houve fraudes, que agora, pelo menos, os conluios são investigados e punidos, que a Petrobras nunca mais será a mesma, que o Brasil será um país melhor etc. 

O que ambos os lados não dizem? Que os governos, os partidos, os políticos e outros agentes públicos (com poucas exceções) historicamente sempre se juntaram a agentes econômicos gananciosos (financiadores de campanhas, sobretudo) bem como a agentes financeiros inescrupulosos para formarem, numa espécie de troyka maligna, o crime organizado mais poderoso do país. Não existiria o Estado corrupto na proporção de hoje se não houvesse um mercado (um mundo empresarial e financeiro) composto também de gente sem qualidade (sempre pronta para facilitar seus negócios e seus lucros por meio das famosas propinas). Considerando-se que o mercado (mundo empresarial e financeiro) sempre imputa a corrupção ao Estado e seus agentes, parece muito pertinente esclarecer que esse mundo poderoso não é composto de santos inocentes. 

Mesmo sem saber os efeitos políticos do escândalo, a cada dia fica mais evidente o delicadíssimo estágio em que nos encontramos, posto que chegou a hora de decidirmos para onde queremos caminhar: para a civilização ou para a definitiva barbárie. É sabido que os reiterados casos de corrupção (impeachment de Collor, anões do Orçamento, Sivam, compra de votos para a emenda da reeleição do FHC, Banestado, dossiê Cayman, as obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, caso Celso Daniel, os mensalões tucano e petista, sanguessugas, operação Navalha, Castelo de Areia, Renangate, Pasta Rosa, caso Daniel Dantas etc.) assim como o recrudescimento dos vários crimes organizados nunca eliminarão o Brasil do mapa mundi. Resta, então, perquirir, mesmo sem se saber ainda o estrago político do "petrolão", que rumo nosso país vai tomar: o da máfia ou o dos países civilizados. 

Essa é nossa encruzilhada, que está a exigir decisões típicas dos grandes estadistas (assim como de sociedades conscientes, que sabem o que querem). A inércia da sociedade (regida pelo princípio da indiferença, aliada à satisfação consumista que está na base da alienação), neste momento, será fatal. Se não houver uma forte aliança entre a sociedade civil e os setores esfrangalhados minoritários do Estado que ainda resistem (heroicamente) à corrupção e à violência, o Brasil naturalmente se transformará em mais um grande país mafioso, o que significa o envolvimento do Estado não apenas com o crime organizado da corrupção (isso já acontece há muitos séculos), senão também com o da violência (do medo, da ameaça e da omertà - silêncio): assim ocorreu com a Sicília, na Itália (desde os séculos XVIII e XIX), assim está se sucedendo hoje com o maravilhoso e, ao mesmo tempo, castigado México. O Brasil, como laboratório, saberá seu destino em poucos meses ou anos: crime mafioso ou civilização (?)


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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