Biodiesel: debates e propostas.

ÍNDICE: 1.Introdução; 2.Biodiesel; 3.Biodiesel: Histórico Ambiental; 4.Biominas e o Projeto Biodiesel Itaúna; 5.Vantagens do uso de Biodiesel; 6.A política nacional de Biodiesel e a inclusão social; 7.Biodiesel e a política internacional; 8.O Biodiesel e o Protocolo de Quioto; 9.Conclusão; 10. Bibliografia.

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INTRODUÇÃO

"Senhor, perdoa-me. Fizeste um projeto tão grande

para mim e eu não realizei quase nada. Deste-me tantos talentos

e eu os guardei simplesmente, sem fazê-los produzir".

Oswaldo Diomar. Poemas Inacabados e Outros Poemas. Divinópolis: Express,2004.

A análise aqui empreendida tem como referencial o impacto ambiental causado pelos homens ao longo dos séculos, suas principais conseqüências e possíveis soluções para estes problemas.

A questão ambiental tem merecido amplo destaque no contexto nacional e internacional. A raça humana vive hoje uma crise provocada pelas inúmeras agressões que a Terra vem sofrendo desde os primórdios por parte das nações avassaladoras, ávidas por poder e riquezas. Os países preponderantes desprezam a sustentabilidade do Planeta frente aos seus próprios interesses e de seu crescimento econômico.

A sociedade humana é altamente consumista. Os homens desenvolveram técnicas para atender às suas principais necessidades, porém não houve preocupação com o meio ambiente. Obtinham desordenadamente o que a natureza podia dar poluindo e degradando. Hoje estas técnicas estão colocando a vida do homem em risco.

O meio ambiente deve ser preservado para o bem-estar, a segurança e a dignidade da raça humana. As agressões ecológicas atingem a todos, não respeitam fronteiras. Aquele que polui o ar prejudica não só a si, mas a toda uma comunidade. As devastações das florestas mudam o clima não só para aqueles que a devastaram, mudam para toda a coletividade.

Envolta em uma camada cada vez mais densa de dióxido de carbono e outros gases tóxicos, a Terra esta dando sinal, já a algum tempo, de que algo vai mal. A crise ambiental por que o Planeta passa decorre do processo civilizatório moderno e se identifica com o atual estágio de desenvolvimento da humanidade. É uma crise da civilização contemporânea; uma crise de valores culturais e espirituais.

Da forma indiscriminada com que o homem utiliza os bens da natureza, como o petróleo, matas e mananciais é impossível que o Planeta sobreviva por mais alguns séculos.

Porém o ser humano não pode preparar o futuro, nem salvar a Terra apenas lamentando os erros do passado. Ainda está em tempo de reforçarmos os laços de solidariedade da grande família humana que habita este Planeta e salvá-lo. A Terra precisa de ações que amenizem os danos causados pelos homens, que fomentem a esperança de que é possível viver em um mundo melhor e mais digno.

Frente a todos estes problemas, surgiram soluções ainda que, brandas e falhas, para que se salve este Planeta. Grandes conferências internacionais, tratados ambientais, Ong’s de proteção à natureza, fontes renováveis de energia, reciclagem, coletas seletivas de lixos e tantas outras políticas de proteção ambiental despontaram nestes últimos anos frutos de uma consciência ambiental crescente da população.

O jurista Édis Milaré inicia seu livro, Direito do Ambiente, com a seguinte questão: "Em que ponto nos encontramos da História do Homem e do planeta Terra?" Esta indagação simples e embaraçosa pode ser respondida, a meu ver, de uma forma bastante singela: estamos no ponto ideal de nos conscientizarmos de que já causamos danos demais ao Planeta. Já é hora de investirmos em políticas ambientais, no desenvolvimento sustentável, em combustíveis biodegradáveis e em qualquer outra forma de prevenção e reparação aos estragos já causados até hoje à Terra.

Não cabe apenas ao Poder Público velar pelo meio ambiente sadio, mas toda a coletividade tem o dever de protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Como estabelece o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente é um bem jurídico que interessa a todos, é um interesse difuso, plurindividual.

A proteção ambiental deixou de ser uma questão ligada apenas a grupos radicais (partidários e apartidários) para se tornar patrimônio comum de todas as forças sociais. Isto contribuiu para a difusão de uma consciência ambiental que se manifesta tanto no âmbito individual como no âmbito institucional. Daí o extraordinário desenvolvimento das ciências e das políticas ambientais, bem com a proliferação de leis e atos normativos sobre matéria ambiental.

O presente artigo tem por objeto o estudo sobre as fontes renováveis de energia e a preservação do meio ambiente, particularmente sobre o Biodiesel - um combustível ecologicamente correto –, a inclusão social, iniciativa público-privada, a preservação ambiental e o desenvolvimento do país, resultantes deste processo.

Deste modo, será realizada uma análise sobre esta fonte limpa de energia, sua origem e seus precursores; as vantagens ambientais, econômicas, sociais e nacionais; a atual crise ambiental; as políticas ambientais brasileiras e internacionais; a inclusão social proporcionada e seus reflexos sobre o Protocolo de Quioto e a cidadania.

Não restam dúvidas de que o meio ambiente é um bem merecedor de toda a tutela jurídica, tanto ao nível do Direito nacional como ao nível do Direto supranacional.

Por último, mas não menos importante, procurar-se-á apresentar uma síntese de todas as idéias desenvolvidas neste trabalho.

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BIODIESEL

Biodiesel é um combustível diesel de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis como os vegetais. É uma alternativa altamente viável que resolve dois grandes problemas ambientais ao mesmo tempo: aproveita resíduos, aliviando os aterros sanitários, e reduz a poluição atmosférica.

Este combustível surge como uma alternativa à dependência do petróleo e de seus derivados. É um novo mercado para as oleaginosas, com perspectiva da redução de poluentes, além de favorecer um novo ramo da agroindústria, com efeito multiplicador em vários segmentos da economia, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e subprodutos da produção do éster vegetal.

O biodiesel reduz 78% (setenta e oito por cento) das emissões de poluentes como o dióxido de carbono que é o gás responsável pelo efeito estufa que está alterando drasticamente o clima à escala mundial.

Além de originar benefícios ambientais, o biodiesel também possibilita a geração de empregos, promovendo o desenvolvimento da agricultura nas zonas rurais mais desfavorecidas e evitando a desertificação.

A abundância das energias renováveis em todas as partes do mundo cria novas perspectivas para os países pobres e de sustentabilidade para os países ricos. A perspectiva de o Brasil se consolidar como principal supridor mundial de combustíveis renováveis de elevado conteúdo energético é viável graças à sua dimensão continental, sua localização em área tropical, por possuir abundantes recursos hídricos e de imensas áreas desocupadas.

Porém a viabilização do biodiesel requer a implementação de uma estrutura organizada para a produção e distribuição de forma a atingir, com competitividade, os mercados potenciais.

De acordo com Ivonice Campos - renomada engenheira química especialista em desenvolvimento energético, energias renováveis e biocombustíveis – trata-se para o Brasil de uma grande oportunidade econômica que jamais país algum teve na história do mundo globalizado, reduzindo assim a dependência da importação de óleo diesel e desonerando a balança de pagamentos e criando riquezas no interior do país.

Frei Betto, na Folha de São Paulo de 24/12/1998 faz uma prece proferindo:

Querido Jesus "precisas ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida – e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera. Gaia se vinga, cancerizando-nos, reduzindo as defesas de nosso organismo, castigando-nos com a fúria de seus tornados, tufões, furacões, terremotos, com frio e calor intensos".

O ser humano não pode mais se render apenas a seus caprichos, ele deve também se preocupar com o meio ambiente, em preservá-lo, e como disse Edis Milaré (Direito do Ambiente: Doutrina, Jurisprudência e Glossário. 3ª ed. 2004. Editora RT. São Paulo/SP): "a Questão Ambiental não pode ser encarada como um simples viés, seja de que disciplina for, porquanto a ela se refere a uma realidade global. Em sua essência e no seu conhecimento, o meio ambiente requer uma abordagem holística e um tratamento interdisciplinar". O biodiesel surgiu como uma das soluções a todos estes problemas ambientais e, como solução, ele não pode ser menosprezado.

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BIODIESEL: HISTÓRICO AMBIENTAL

Ao final do século XIX, a partir da invenção do motor a diesel, pelo engenheiro francês de origem alemã Rudolph Christian Carl Diesel (1858-1913), que se vislumbrou pela primeira vez a possibilidade de usar óleos vegetais como combustível.

Rudolph Diesel, inventor do motor que leva seu nome, em certa ocasião afirmou de forma premonitória que o "motor a Diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e pode ajudar no desenvolvimento dos países que o utilizem".

Rudolph já previa o ganho ambiental que Planeta teria se utilizasse este combustível biodegradável. Sendo biodegradável é não-tóxico e praticamente livre de enxofre e aditivos aromáticos, sendo considerado um combustível 100% ecológico.

O Brasil foi o pioneiro em pesquisas sobre biodiesel com os trabalhos do professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, autor da primeira patente, em termos mundiais, do biodiesel e do querosene vegetal para aviação. Ambos já de domínio público.

No Brasil, desde a década de 1920, o INT – Instituto Nacional de Tecnologia já estudava e testava combustíveis alternativos e renováveis, como, por exemplo, o álcool de cana-de-açúcar. Nesta época já era perceptível à vontade de alguns pesquisadores e ambientalistas em salvar o Planeta Terra.

Em meados do século XX, motivados pelas demandas da II Grande Guerra, das crises do petróleo, da fragilidade do mundo frente à necessidade tão grande deste combustível e da alta poluição e destruição causadas pela exploração do mineral, governos de diferentes países, em parceria com a iniciativa privada, desenvolveram e testaram os biocombustíveis.

Já no início de 1980, com a criação do Programa de Óleos Vegetais, a Universidade do Ceará (UFC) foi a responsável pela patente brasileira de processamento do biodiesel. Na época o programa brasileiro não vingou por falta de recursos. Faltou uma visão estratégica em longo prazo como foi feito com o programa do álcool (PROALCOOL).

Na década de 90, países europeus começaram a implantar programas de uso de biodiesel. Hoje são dois milhões de veículos que rodam no continente com este biocombustível. Na Alemanha e na Áustria, por exemplo, já se emprega o biodiesel puro (B100). Com isso existe uma grande possibilidade do Brasil vir a exporta biodiesel, aumentando o superávit da balança comercial e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Hoje já existem leis que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira fixando um percentual mínimo de 5% para a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, num prazo de oito anos, contados a partir da publicação da lei n° 11.097. Esta lei, de 13 de janeiro de 2005 modificou inclusive o nome da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passou a se chamar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel.

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BIOMINAS – O PROJETO BIODIESEL ITAÚNA

A idéia de implantar uma indústria de biodiesel em Itaúna surgiu no início de 2004. Em meados do mesmo ano o empresário Kássio Fonseca já havia adquirido a usina de biodiesel. O passo inicial estava dado!

Criaram em Itaúna a Biominas, empresa que será responsável pelo desenvolvimento e processamento do biodiesel. Inicialmente a idéia era de se implantar a usina em Itaúna, vários esforços foram empregados neste sentido, porém não foi possível. A usina será instalada na BR-381 (Fernão Dias) em Itatiaiuçu / MG.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, foi adquirido um terreno de trinta mil metros quadrados para a instalação desta indústria; instalação já prevista para outubro deste ano de 2005.

Estão sendo investidos cerca de seis milhões de reais na compra da usina, de silos para armazenamento dos resíduos, e na montagem dos galpões necessários. Além do capital inicial necessário para a compra de sementes, financiamento dos pequenos agricultores, etc.

Já está sendo estudada pela Biobrás (Associação Brasileira de Produtores de Biodiesel) a possibilidade de venda do biodiesel que será produzido para empresas como a Petrobrás e a Texaco.

A lei 11.097/05 fixou um percentual mínimo de 5% para a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado, num prazo de até oito anos após a publicação desta lei. A lei supre citada modificou inclusive o nome da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passou a se chamar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biodiesel Com isto o Governo Federal pretende diminuir a emissão dos gases poluentes causadores do efeito estufa.

O biodiesel contribui para a redução de até 78% de dióxido de carbono, 98% de enxofre e 53% de monóxido de carbono.

Apesar de o Governo Federal não dispor especificamente sobre incentivos fiscais ou financiamento de projetos como este toda a classe política local está se empenhando. Houve inclusive uma reunião especial na Câmara Municipal de Itaúna para se discutir este projeto. Lideranças políticas como o prefeito de Itaúna Eugênio Pinto e o Secretário da Reforma Agrária de Minas Gerais, deputado estadual Neider Moreira também estão se envolvendo pessoalmente nesta questão.

Mesmo sendo instalada em Itatiaiuçu a usina trará inúmeros benefícios a Itaúna. Serão criados nesta região cerca de mil empregos diretos na zona rural, cinqüenta empregos na fábrica de ração responsável pelos resíduos do biodiesel e ainda os empregos na usina de processamento, além de todos os empregos indiretos criados.

O projeto biodiesel não compreende apenas uma usina e sim todo um complexo econômico, uma cadeia produtiva. Haverá compra de sementes, plantio, colheita, processamento, aproveitamento dos resíduos, venda da ração proveniente destes resíduos, transporte do biodiesel, aperfeiçoamento técnico dos envolvidos, maior fonte de renda e conseqüentemente, melhores condições de saúde e higiene e educação das famílias envolvidas, etc. Além da preservação ambiental, a inclusão social é o ponto chave deste projeto.

A priori, em parceria público-privada, os trabalhadores rurais terão acompanhamento técnico especializado para o melhor aproveitamento das fontes naturais, melhores condições de plantio, de saúde e educação, além de explicações básicas sobre o funcionamento de empréstimos rurais, serviços de bancos e de sindicatos.

O governo também mantém técnicos neste sentido, porém é apenas um técnico para cada mil famílias atendidas, ou seja, as famílias são visitadas apenas uma vez ao ano. O projeto Biominas, juntamente com o Governo do Estado, irá disponibilizar um técnico para cada trinta e cinco famílias; deste modo elas serão mais bem acompanhadas e assistidas.

A ambição do projeto Biominas, além da inserção social, é garantir o selo de combustível verde do governo federal e ser certificada pelo Protocolo de Quioto como uma indústria 100% ecológica.

O retorno financeiro não pode ainda ser previsto. O retorno imediato é preservação ambiental e, se o Planeta ganha, nós todos saímos ganhando! A inclusão social e a melhoria da condição de vida da sociedade em geral, proporcionadas pelo biodiesel, já é um avanço muito grande para o mundo.

O petróleo brasileiro, assim como todo o petróleo mundial, não durará para sempre. Acabando este petróleo o Planeta terá que se adaptar a novas fontes de energia; de preferência energias limpas e renováveis como o biodiesel.

O Brasil já vem se preparando para a falta do petróleo. Desde 1980 existem projetos de fontes alternativas de energia, por exemplo, o PROALCOOL e o PROBIDIESEL. O país ainda tem a seu favor a excelente localização geográfica, imensidão de território, clima, abundância de águas potáveis e mananciais... Tudo isto favorece para que ele se torne, em curto prazo, exportador de biocombustíveis.

Praticamente toda a Europa já aderiu ao combustível ecologicamente correto. A Alemanha hoje é a maior produtora de biodiesel. Países como Portugal, Itália, França e Áustria já obrigam a adição de biodiesel ao diesel comum. Lembrando ainda que a Europa é composta em grande parte de países pequenos e sem condições tão favoráveis como as do Brasil. Se tudo der certo dentro de poucos anos Itaúna poderá estar exportando biocombustíveis para a Europa.

O Brasil já está pronto, tem um potencial imensurável, não pode ficar estagnado. O Governo deve alavancar este biocombustível o mais rápido possível, garantindo a proteção ambiental e sua supremacia no cenário mundial.

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VANTAGENS DO USO DE BIODIESEL

As vantagens de se empregar o biodiesel, como fonte alternativa e limpa de combustível, são imensuráveis! Podem ser auferidos inúmeros proveitos, como as vantagens agrícolas, técnicas, econômicas, sociais, ecológicas, nacionais, além das ambientais.

O combustível é totalmente nacional e 100% renovável. O Brasil ficará menos dependente do petróleo, haverá um aumento de empregos no campo e conseqüente fortalecimento do agronegócio.

Os motores a óleo vegetal possibilitam uma redução enorme de gases poluentes, redução de até 53% de monóxido de carbono, 78% de dióxido de carbono (gás responsável pelo efeito estufa, que esta alterando o clima à escala mundial), além de não emitir dióxido de enxofre (um dos causadores da chuva ácida). O Brasil tem a preocupação em reduzir poluentes. Desde 1997 o país fabrica óleo diesel com menos partículas de enxofre.

Já o diesel comum além de emitir fumaça preta, o que praticamente não acontece com o biodiesel, pois ele a reduz em até 68%, possui benzo-a-pireno uma substância altamente cancerígena.

Se fossem apenas estes proveitos ambientais e para a saúde humana, o Planeta inteiro já se beneficiaria do uso do biodiesel, porém ainda existem várias outras vantagens.

Caso o Brasil se consolide como principal supridor de combustíveis renováveis, seus ganhos serão imensos. Devido à sua dimensão, localização, abundância de recursos hídricos e imensas áreas desocupadas, o país tem hoje a grande oportunidade econômica que nenhum país jamais teve na história do mundo globalizado. Sendo um dos líderes agrícolas mundiais, o país já esta em larga vantagem.

A adição de biodiesel nacional ao diesel comum, além de melhorar a qualidade do diesel e dos motores, contribuirá na redução da atual dependência de importação de petróleo.

Hoje o consumo nacional anual de diesel é de aproximadamente 36 bilhões de litros, sendo que um quinto (20%) é importado. A adição de biodiesel desoneraria a balança de pagamentos e geraria riquezas no interior do país, sendo que a implementação do mesmo requer uma rede estrutural complexa de produção, distribuição e empregos.

Outrossim, o petróleo um dia acaba! Há previsões de que, no ritmo em que vem sendo explorado, o petróleo dure menos de um século e deste modo a sua substituição é não só urgente como estrategicamente viável.

O biodiesel é uma solução universal, não requer modificações nos motores que o utilizam. É de fácil manuseio, transporte e armazenagem. Proporciona aos motores mais autonomia e durabilidade que os outros combustíveis.

É produzido e comercializado em moeda nacional, desvinculado do dólar, ao contrário dos combustíveis minerais, o que favorece a balança comercial brasileira.

Não obstante, o biodiesel ainda tem condições de proporcionar uma vida digna ao homem do campo, gerando novos empregos diretos e indireto, distribuindo a renda mais eqüitativamente e ocupando grandes áreas ameaçadas por interesses internacionais.

Este combustível renovável é a melhor forma de tornar o país auto-suficiente e exportador de combustíveis líquidos, assegurando suprimento seguro de energia (sem temores) a conflitos internacionais e aumenta o prestígio internacional do país com a implementação de um programa ecologicamente equilibrado (selo verde).

Ecologicamente correto este adustível promove a reversão do efeito estufa na fase de implantação do programa. Não é nocivo nem tóxico. Não explosivo ou inflamável à temperatura ambiente. Não provoca danos ecológicos por vazamentos pois é biodegradável e permite a total preservação ambiental. Não contribui para a chuva ácida pois não contém enxofre em sua composição.

Devido a todas estas vantagens o biodiesel já esta sendo utilizado em diversos países do mundo e também no Brasil.

O produto já foi testado em carros, como no caso das montadoras francesas Peugeot e Citroën. Está em fase de teste também em locomotivas da América Latina Logística (ALL) percorrendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e da mesma forma, na Argentina.

Também está sendo submetido a testes em motores e geradores elétricos, em parceria com empresas do Paraná.

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POLÍTICA NACIONAL DE BIODIESEL E A INCLUSÃO SOCIAL

Foi publicada no Diário Oficial da União, dia 13 de janeiro de 2005, a Lei 11.097, fixando em 5% o volume percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao diesel comum.

Concebido sob a visão da inclusão social, garantindo meios para a criação de postos de trabalho e distribuição de renda nas regiões mais pobres do país, o biodiesel ainda contribuirá para a consolidação da política de Reforma Agrária.

Ao dispor sobre a obrigatoriedade da mistura dos combustíveis, a lei cria, quase que de imediato, um mercado consumidor estimado em dois bilhões de litros/ano de biodiesel, esperando a inclusão no mercado de trabalho de quinhentas mil famílias com renda aproximada de quinhentos reais (R$ 500,00).

A lei ainda planifica a isenção total de tributos federais na cadeia produtiva cultivadas por unidades familiares para incentivar o cultivo e produção de biodiesel.

Há ainda os que dizem que o biodiesel é mais caro que o óleo convencional, porém o que custa mais? A poluição de nossas cidades agredindo o meio ambiente ou a qualidade de vida e a saúde da população?

Hoje o que está em jogo é a dignidade da pessoa humana, o direito ao trabalho e o direito à vida. Todos estes direitos amplamente assegurados pela CF/88.

Para que se assegure toda a inclusão social prevista, existe ainda uma Rede Nacional de Biocombustíveis, congregando mais de duzentos especialistas representando os Governos Federal, Estaduais e Municipais, todos interligados à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Num país onde a principal matriz energética é o petróleo, a introdução do biodiesel significará uma revolução. Além disso, pelo fato de poder ser extraído da mamona, do girassol, do dendê e até do bagaço da cana o biodiesel representará uma opção para os pequenos agricultores familiares.

Não será utopia que se pense em uma "volta ao campo" dentro de alguns anos por parte dos trabalhadores expulsos para as periferias das grandes cidades, pois terão uma forma concreta de sobrevivência e de crescimento econômico.

A introdução do biodiesel requer investimentos ao longo de toda uma cadeia produtiva, garantindo a oferta de um produto de qualidade e o emprego de milhares de pessoas.

A perspectiva de retorno de capital aplicado e, em longo prazo, a sustentabilidade do abastecimento de combustíveis, são alguns dos outros pontos que certamente favorecerão o desenvolvimento do biodiesel.

Por ser um programa que surge como alternativa de criação de trabalhos no interior dos Estados, o tema biodiesel é extremamente relevante pela expectativa de seu alcance social. Inclusive foi desenvolvido um estudo no Conselho de Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, intitulado "Biodiesel e a Inclusão Social".

O potencial agrícola brasileiro é muito grande! Levando-se em conta a geração de empregos, novas fontes de renda para as populações pobres do meio rural, além de ser uma fonte alternativa obtida por meio de qualquer oleaginosa, é extremamente oportuno a discussão deste fonte alternativa de energia, ecologicamente sustentável, que é o biodiesel.

Apoiando a iniciativa do governo e a inclusão social, o BNDES esta concedendo empréstimos em todas as fases da produção de biodiesel. Com o objetivo de apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos e investimentos em beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel, o BNDES almeja o desenvolvimento e sustentabilidade do país como exportador de combustíveis renováveis, além da geração de milhares novos empregos, fortalecendo a economia nacional.

Estes financiamentos, na ordem de até 90% do projeto, têm como fator de condição determinante o selo de combustível social. O combustível social é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a produtores que promovam a inclusão social de agricultores familiares que lhes forneçam matérias-primas.

Porém na prática ocorre um grande problema. Como conseguir o empréstimo, com o selo de combustível social se o empresário ainda não produz o combustível? O selo só é liberado comprovando-se que o combustível promove a inclusão social, contudo os empresários necessitam de empréstimos do BNDES para produzir este combustível. Há uma incompatibilidade muito grande entre a obtenção do selo, produção de combustíveis e a liberação de empréstimos.

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BIODIESEL E A POLÍTICA INTERNACIONAL

A produção mundial de óleos vegetais cresceu cinqüenta e cinco por cento (55%) em oito anos. Hoje vários são os países que produzem comercialmente o biodiesel em escala industrial. Entre estes países podemos destacar: Argentina, Estados Unidos da América, Malásia e quase todos os membros da União Européia.

A União Européia, ciente dos benefícios ambientais e econômicos do biodiesel concede importantes incentivos à produção e consumo, através de uma forte desgravação tributária e alterações significativas na legislação do meio ambiente.

Portugal aprovou a isenção total de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis, como medida para desenvolver este combustível verde. A isenção de ISP era um dos principais incentivos aguardados pelos agentes econômicos interessados em desenvolver a fileira de biocombustíveis em Portugal. A criação desta fileira permitirá a instalação de fábricas de biodiesel e bioetanol e diminuirá a dependência das importações de petróleo.

Na Alemanha os fabricantes de veículos já dão garantia total no uso de biodiesel puro (B100) em veículos VW, Audi, Mercedes, Seat e outros. Já existem, neste país, mais de oitocentos postos de combustíveis vendendo biodiesel puro e todos os outros postos já adicionam cerca de 5% nos combustíveis convencionais.

Nos EUA o combustível esta sendo empregado em ônibus urbanos, serviços postais e motores utilizados na mineração subterrânea e embarcações. Também existe a isenção tributária.

Na Malásia o programa de produção de biodiesel ainda esta sendo implementado.

Já na Argentina o estímulo veio pelo Decreto 1.396/2001 que criou o "Plan de Competitividad para el Combustible Biodiesel", propiciando a desoneração do biodiesel por dez anos.

As reservas de combustíveis fósseis, como o petróleo, estão concentradas 65% no Oriente Médio. O biodiesel surge como uma fonte alternativa limpa que ainda propiciará a melhor distribuição de renda entre os países.

Neste contexto o Brasil é apontado como potencial líder do mercado por sua vasta extensão de terra para a agricultura e sua crescente produção de oleaginosas, em especial da soja.

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O BIODIESEL E O PROTOCOLO DE QUIOTO

Resultado de um evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997, o Protocolo de Quioto reuniu na 3º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas representantes de 166 países para discutir providências em relação ao aquecimento global.

Este documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂), o principal responsável pelo efeito estufa. Os signatários se comprometeram a reduzir a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução será feita em cotas diferenciadas de até 8%, pelos países do Anexo 1.

Este é um aspecto importante do protocolo. Apenas os países ricos, do chamado Anexo 1, são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, participam do acordo mas não são obrigados ás reduções.

O que se busca com o Protocolo é "a responsabilidade comum, porém diferenciada". Isto significa que todos os países são responsáveis pelo combate ao aquecimento global, porém os industrializados (aqueles que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases na atmosfera) têm maior obrigação de reduzir suas emissões.

Para que entrasse em vigor o documento deveria ser ratificado por, no mínimo, cinqüenta e cinco países. Entre esses países deveriam estar aqueles que juntos, emitiam em 1990, pelo menos 55% do gás carbônico lançado na atmosfera.

Somente em 2005, oito anos após o acordo, o Protocolo entrou em vigor.

Os Estados Unidos, grandes responsáveis pelas emissões de carbono, se negam a assinaram o protocolo. Alegam que o pacto prejudica a economia do país, que é caro demais aos países industrializados e que exclui de maneira injusta os países em desenvolvimento.

Só com a entrada da Rússia, no final de 2004, é que o protocolo ganhou força. A Rússia é a segunda maior poluidora mundial, responsável por 17% das emissões de gases nocivos. Apesar da adesão de 127 países, a soma das emissões de carbono era de apenas 44%, com a Rússia este índice chegou a 61%.

Mesmo sendo um preço caro a se pagar, a Rússia aderiu ao Protocolo de Quioto, pois descobriu que o pacto pode servir de moeda de troca junto à União Européia (a maior defensora do acordo), para o seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.

O Protocolo de Quioto agora é lei, entrou em vigor dia 16 de fevereiro de 2005, e prepara o terreno para que a comunidade internacional dê os primeiros passos no sentido de diminuir as emissões de gases de efeito estufa nos paises industrializados e desacelerar o crescimento das emissões de tais gases nos países em desenvolvidos.

O Brasil é o quinto maior emissor de gases, sendo que as principais causas de emissão são o desmatamento e queimadas de florestas, especialmente na Amazônia.

O biodiesel, neste contexto, despontou como uma fonte de energia alternativa limpa que contribui para a redução da emissão de gases tóxicos na atmosfera terrestre.

Quase todos os países do Anexo 1, como Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, França, Itália, Portugal, entre outros, já aderiram aos biocombustíveis.

Estes biocombustíveis suprem todas as necessidades da população frente aos combustíveis fósseis. Os investimentos que estes países fazem em biocombustíveis são, em regra, parte do acordo de Quioto para reduzir a emissão de poluentes na face da Terra.

Além disto o biodiesel também favorece o seqüestro de carbono na atmosfera. O seqüestro de carbono é fruto do Protocolo de Quioto, das especulações em torno da redução de poluentes e de um Planeta mais saudável.

O conceito de seqüestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Quioto com a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO₂ na atmosfera, visando a diminuição do efeito estufa. A conservação de estoques de carbono nos solos, florestas e outros tipos de vegetação, a preservação de florestas nativas, a implantação de florestas e sistemas agroflorestais e a recuperação de áreas degradadas são algumas ações que contribuem para a redução da concentração do CO₂ na atmosfera.

A comercialização de carbono refuta o conceito de poluidor-pagador. Os países que poluem mais estão obrigados a retirar o carbono do ar atmosférico e fixá-lo. O seqüestro de carbono, além de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, promove o desenvolvimento sustentável. E o desenvolvimento sustentável só vai acontecer se toda a comunidade estiver envolvida. É um projeto que além dos benefícios do seqüestro de carbono, traz benefícios na biodiversidade, no uso da água e outros.

Este projeto passa a ser mais uma forma de captação de recursos para as áreas de reflorestamento, recuperação da biodiversidade, etc.

O seqüestro de carbono, assim como o biodiesel, é uma atividade que envolve toda a sociedade local, além de ser um projeto de desenvolvimento auto sustentável.

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CONCLUSÃO

Noberto Bobbio ressalta que, constitui um dos direitos humanos fundamentais assegurado inclusive pela Constituição Federal do Brasil e reivindicado pelos inúmeros movimentos ecológicos, "o direito de viver num ambiente não poluído" (A dos direitos, tradução de Nelson Coutinho, Rio de Janeiro, Editora Campus, 1992, pág. 6).

Embora Miguel Reale afirme que "a civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza", o homem também tem o poder de preservar o meio ambiente, resguardando o que há de mais importante na natureza. (Memórias. São Paulo: Saraiva, 1987. Vol. I, pág.297).

Compreender o meio ambiente como algo à parte do ser humano é não compreender o ser humano na sua totalidade. O meio ambiente é muito mais que isto! O Meio ambiente é o conjunto de condições naturais e influências que atuam sobre todos os organismos vivos e inclusive sobre os seres humanos.

Nos dizeres de Fernando Pessoa, sábio é o que se encanta com o espetáculo do mundo. Porém nem todos se encantam ou se preocupam com o nosso Planeta, o nosso mundo!

Assim surgiu o Direito Ambiental que, no estágio atual de sua evolução no Brasil, é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do direito, reunidos por função instrumental, para a disciplina do comportamento humano em relação ao seu meio ambiente (Mukai, Toshio, Direito Ambiental).

O Biodiesel, que é um combustível diesel de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis, despontou como alternativa altamente viável ao mundo moderno, solucionando grandes problemas ambientais, sociais e econômicos.

Este combustível diminuirá a dependência dos derivados do petróleo e será um novo mercado para as oleaginosas, favorecendo um novo ramo da agroindústria, com efeito multiplicador em vários segmentos da economia.

Este biocombustível é intimamente ligado ao Direito Ambiental. É uma fonte alternativa de energia que promoverá a inclusão social de inúmeras famílias, favorecendo à melhor distribuição de renda e, conseqüentemente, maior desenvolvimento sócio-econômico de todas as nações que nele investirem.

Dos inúmeros benefícios citados neste artigo, todos se relacionam com o Direito. Podemos destacar entretanto, os que são mais intimamente ligados ao Direito Ambiental: a reversão do efeito estufa; a redução dos danos ecológicos por vazamento, por ser biodegradável; fixação do homem no campo em condições dignas e por último, a ocupação de áreas ameaçadas por interesses internacionais, com programas de grandes alcances sociais e estratégicos.

A economia e o meio ambiente compõem um binômio indissociável, uma vez que, o problema central da economia é buscar alternativas eficientes para alocar os recursos escassos da sociedade. O meio ambiente, de fonte inesgotável tornou-se um recurso escasso, tudo em nome de melhoraria das condições de vida animal, vegetal e, em particular, da vida humana.

O Direito Ambiental é um direito de proteção à natureza e à vida, possuindo como uma ciência jurídica, dimensões ecológicas, econômicas e principalmente, uma dimensão humana que devem se harmonizar sob o conceito de desenvolvimento sustentável.

Assim sendo, apostar em fontes alternativas de energia que não prejudicam o meio ambiente, além de favorecer o Protocolo de Quioto e ainda inserir o Brasil no cenário mundial como grande exportador de energia renovável é, ao meu ver, um grande passo na conquista de nossa independência financeira frente às grandes potências internacionais. Esta independência, aliada à inclusão social proporcionada pelo biodiesel e a uma distribuição mais eqüitativa de renda, são passos importantes para a melhor formação intelectual e moral de nossa população.

A conscientização da importância de um meio ambiente salutar é imprescindível. Como citado no documento The Earth Charter, elaborado por ocasião da ECO-92, Rio de Janeiro, "Somos Terra, os povos, as plantas e animais, as chuvas e oceanos, o respiro das florestas, o fluir dos mares. Honramos a Terra como abrigo de todos os seres vivos. Acalentamos a beleza e a diversidade da vida na Terra. Saudamos a capacidade de renovação como fundamento de toda a vida na Terra. (...) Sentimo-nos partícipes na responsabilidade de proteger, reabilitar a Terra e assegurar um uso eqüitativo e sábio dos recursos, almejando um equilíbrio ecológico e novos valores sociais, econômicos e espirituais. Nessa ampla diversidade, nós configuramos uma unidade. Nosso lar comum está sempre mais ameaçado."

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BIBLIOGRAFIA

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