Notícias de Controle de constitucionalidade
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Por
Ricardo Souza Calcini
Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 às 09:06
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
Projeto Direito nas Escolas
Por
Leandro dos Santos Costa
e
Munique Menezes Costa
Publicado em 12 de Julho de 2017 às 10:45
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
IPVA sobre embarcações e aeronaves no Estado do Ceará: como assim?
Por
Rogério Tadeu Romano
Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 às 17:13
A ADI nº 5654, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, discute a constitucionalidade das Leis nº 12.023/1992 e nº 15.893/2015, do Estado do Ceará, que determinam a incidência de IPVA sobre embarcações e aeronaves.