Notícias de Direito Regulatório
Ministro Fux marca para dia 28/06/18 nova audiência para discutir MP do frete
Por
Werner Nabiça Coêlho
Publicado em 20 de Junho de 2018 às 18:04
Até a próxima tentativa de acordo, permanecem suspensos, por determinação do relator, todos os processos individuais ou coletivos e todas as liminares em tramitação nas diversas instâncias da Justiça brasileira que questionem a MP.
ANTT suspende os efeitos da tabela de fretes
Por
Werner Nabiça Coêlho
Publicado em 08 de Junho de 2018 às 15:20
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação
Por
José Cláudio de Magalhães Gomes
e
Eunice de Araújo Gomes
Publicado em 10 de Outubro de 2017 às 18:43
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
Deputado Rogério Marinho defende alteração na Lei de Planos de Saúde pela "saúde" das empresas.
Por
Eunice de Araújo Gomes
Publicado em 04 de Julho de 2017 às 19:37
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
Plano de saúde deve cobrir balão gástrico
Por
Luciano Correia Bueno Brandão
Publicado em 12 de Maio de 2017 às 12:50
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
Por
Philipe Monteiro Cardoso
Publicado em 13 de Março de 2017 às 16:56
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
