Notícias de Portugal
A litigância de má-fé do advogado no processo civil luso-brasileiro
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 12 de Abril de 2017 às 23:31
Acórdão n.º 175/2017 do Tribunal Constitucional de Portugal
Negligência em serviços médico-psiquiátricos: o caso Fernandes de Oliveira vs. Portugal
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 28 de Março de 2017 às 22:56
Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
As recentes alterações do Código Civil português
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 06 de Março de 2017 às 09:29
O novo regime de regulação das responsabilidades parentais e o estatuto jurídico dos animais são as novidades que passam a vigorar a partir de abril e maio deste ano.
Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 às 09:14
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
Direito fiscal português: Isenção do IVA para as atividades terapêuticas não convencionais
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Publicado em 18 de Janeiro de 2017 às 20:33
Primeira lei portuguesa de 2017 estende isenção do imposto às terapêuticas medicinais alternativas
