Notícias de Processo administrativo (Direito Administrativo)
Jurista critica tratamento a servidores em processos disciplinares
Por
Léo da Silva Alves
Publicado em 07 de Março de 2019 às 19:17
Funcionários experimentam tortura psicológica ao nível das piores ditaduras. Muitos, acometidos de doenças psicossomáticas, perecem no caminho; outros, invadidos pela depressão, buscam a a solução extrema do suicídio.
Especialista em direito disciplinar propõe fim de cassação de aposentadoria de servidor
Por
Léo da Silva Alves
Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 às 12:13
Anteprojeto de lei elaborado por jurista para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional visa eliminar a cassação de aposentadoria. "O funcionário pode responder pelos seus atos em outras esferas, mas não pode perder a renda de subsistência".
PGFN facilita atendimento a advogados.
Por
Santiago Fernando do Nascimento
Publicado em 28 de Junho de 2018 às 10:34
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
Tutela cautelar antecedente e omissão legislativa
Por
Santiago Fernando do Nascimento
Publicado em 20 de Outubro de 2016 às 12:48
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.