Tributo
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
21/03/2017 11:45 2
O governo brasileiro sinaliza para um provável aumento da carga tributária em 2017, e começa-se a falar em "reserva de contingenciamento". Vamos entender como isso funciona.
18/01/2017 21:33 0
Primeira lei portuguesa de 2017 estende isenção do imposto às terapêuticas medicinais alternativas
04/05/2016 14:24 13
A Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais, criando mecanismos de fiscalização contra o contribuinte que são verdadeiras ferramentas de intromissão na gestão privada.
15/10/2015 21:11 9
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) devem ser calculados com base no valor venal do imóvel. Entretanto, diversos municípios têm usado cálculos de referência para a cobrança do tributo.
27/05/2014 16:40 0
Com o programa, a expectativa do governo federal é incrementar os cofres públicos em R$ 10 bilhões
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