Petições de Condomínios
Modelo de ação de execução de cotas condominiais no novo CPC/2015
Por
Gabriel Aranha de Souza
Publicado em 02 de Abril de 2016 às 16:05
O Novo CPC trouxe grande inovação em relação as cobranças de cotas condominiais tanto ordinárias como extraordinárias, dando opção ao Condomínio do modo de cobrança, se por procedimento comum ordinário ou através da execução.
Contestação em cobrança de condomínio.
Por
Jaison Maurício Espíndola
Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Contestação em ação de cobrança de débitos de condomínio, na qual se discute, dentre outros aspectos, a ilegalidade da cobrança de multa moratória, na forma de comissão de permanência, além do limite de 20% da Lei de Condomínios e Incoporações.
Exoneração de despesas condominiais de unidade localizada no térreo
Por
João Darzone de Melo Júnior
e
Denise Ballardin
Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Proprietário de unidade comercial localizada em edifício em condomínio requer a exoneração de despesas condominiais que não lhe aproveitam, em virtude de sua localização no andar térreo.