Pedido de concessão de liberdade provisória
06/09/2017 16:51 0
Modelo de petição sobre pedido de liberdade provisória.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Liberdade provisória
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
-
-
Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança
29/08/2017 11:10 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.
-
Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança
29/08/2017 08:43 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).
-
Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
27/02/2016 14:53 0
Modelo de petição para concessão de liberdade provisória ante o descabimento de prisão preventiva pela falta de indícios suficientes de autoria.
-
Petição:pedido de liberdade provisória sem fiança
11/11/2015 17:14 2
A liberdade provisória é aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de se defender em liberdade.
-
Pedido de liberdade assistida para adolescente
01/10/2000 00:00 1
Modelo de pedido de liberdade assistida para adolescente infrator recolhido à internação por roubo, em virtude de bom comportamento e existência de proposta de emprego.
-
Pedido de liberdade provisória assistida
01/10/2000 00:00 1
Exemplo de pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito.
