Pedido de concessão de liberdade provisória
06/09/2017 16:51 0
Modelo de petição sobre pedido de liberdade provisória.
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Liberdade provisória
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança
29/08/2017 11:10 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.
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Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança
29/08/2017 08:43 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).
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Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
27/02/2016 14:53 0
Modelo de petição para concessão de liberdade provisória ante o descabimento de prisão preventiva pela falta de indícios suficientes de autoria.
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Petição:pedido de liberdade provisória sem fiança
11/11/2015 17:14 2
A liberdade provisória é aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de se defender em liberdade.
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Pedido de liberdade assistida para adolescente
01/10/2000 00:00 2
Modelo de pedido de liberdade assistida para adolescente infrator recolhido à internação por roubo, em virtude de bom comportamento e existência de proposta de emprego.
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Pedido de liberdade provisória assistida
01/10/2000 00:00 1
Exemplo de pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito.
