Modelo de liberdade provisória sem fiança

Requerente solicita liberdade provisória alegando primariedade, relação matrimonial longa e ausência de motivos para manutenção da prisão.

Pedido de liberdade provisória sem fiança

O requerente foi preso no dia 17 de julho de 2018, por volta das 21hs e 30 min, pela suposta prática do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto nos artigos 7° e 24 da Lei 11.340/06, bem como os crimes de ameaça e dano.

Liberdade provisória: pedido de concessão

Modelo de petição sobre pedido de liberdade provisória.

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

Modelo de petição para concessão de liberdade provisória ante o descabimento de prisão preventiva pela falta de indícios suficientes de autoria.

Pedido de liberdade provisória

É direito do ora denunciado aguardar o Inquérito Policial e a possível Ação Penal em liberdade, quando estiverem ausentes os requisitos autorizadores da medida cautelar de Prisão Preventiva.

Petição:pedido de liberdade provisória sem fiança

A liberdade provisória é aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de se defender em liberdade.

Pedido de liberdade assistida para adolescente

Modelo de pedido de liberdade assistida para adolescente infrator recolhido à internação por roubo, em virtude de bom comportamento e existência de proposta de emprego.

Pedido de liberdade provisória assistida

Exemplo de pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito.