Petições de Meio ambiente do trabalho
Petição: aposentadoria especial de agente penitenciário
Por
Mauro D'Eli Veiga
Publicado em 14 de Dezembro de 2017 às 11:57
Requerimento de aposentadoria especial de agente penitenciário, citando legislação federal sobre previdência.
Modelo ação de rito sumário - Acidente veicular Acidente de carro
Por
Eliézer Trevisan Theodoro
Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 16:27
MODELO BÁSICO - ACIDENTE VEICULAR
Indenização por acidente de trabalho:
Por
Vitor Henrique Piovesan
Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00
Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trabalho. Discutem-se pelo menos três temas polêmicos: litisconsórcio da empresa terceirizada, competência da Justiça do Trabalho e prazo prescricional.
Inconstitucionalidade de lei municipal sobre medicina e segurança do trabalho
Por
Lineu Miguel Gómes
Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
ADIn proposta por sindicato da construção civil contra o Código Sanitário de Curitiba, que estabelece normas sobre medicina e segurança do trabalho, quando a Constituição Federal determina ser privativa da União a competência para legislar sobre Direito do Trabalho.
Indenização por doença do trabalho
Por
Maria Edy Campos Rolim
Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00
Inicial de ação de indenização por danos morais, causados por doença profissional do trabalho