Ações afirmativas para pessoas com deficiência

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada

10/05/2018 15:30André Amaral Medeiros e Caren Silva Machado 1

Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.

Deficiência auditiva unilateral: tratamento jurídico

26/07/2017 13:00Luiz Felipe Nobre Braga 7

A surdez unilateral é deficiência para todos os efeitos legais, constitucionais e convencionais, devendo ser reconhecida oficialmente.