Conferências internacionais sobre meio ambiente
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11/05/2019 12:00 0
Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.
18/07/2020 12:45 1
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
12/03/2020 19:10 0
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
19/06/2016 12:57 41
Apresenta-se uma introdução ao direito ambiental na atualidade e seus princípios fundamentais, ressaltando a importância do tema diante dos problemas ambientais ora vividos pela humanidade.
08/08/2015 13:38 2
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.
15/05/2015 15:24 0
A entrada em vigor do Protocolo de Nagoia no ordenamento jurídico internacional trouxe dificuldades quanto à possibilidade de que países que são origem de recursos genéticos alimentares venham a exigir o pagamento de royaties.
11/05/2013 13:34 4
A integração promovida (em alguns sistemas e blocos de países) na seara dos direitos humanos infelizmente não se consolidou com mesma força no tocante à proteção do meio ambiente, em que pese também se tratar de um direito fundamental humano.
31/10/2012 18:55 1
Desenvolve-se a aplicação da responsabilidade objetiva, dentro do direito ambiental, como regra a ser seguida nos casos de danos ao meio ambiente, seja por atos ilícitos ou lícitos.
02/06/2012 12:58 1
Pesquisadores têm apontado problemas nas estratégias de governo adotadas na promoção do desenvolvimento sustentável. A polêmica gira em torno da possibilidade de a Rio+20 não apresentar resultados concretos ante tão grandes expectativas e tão limitadas possibilidades.
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