Revista de Crimes de guerra

Prisão de Putin

Analisamos a decisão do Tribunal Penal Internacional que emitiu mandado de prisão em desfavor Chefe de Estado russo.

Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas

O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?

Breve história do genocídio

Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.

Direito da guerra: anotações jusfilosóficas contemporâneas

No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.

Tribunal de Nuremberg: caráter de exceção e princípio da legalidade

O presente trabalho expõe os dois lados da discussão sobre o Tribunal de Nuremberg, com enfoque nos debates quanto ao seu caráter de exceção e na atenção ao princípio da legalidade, especialmente o da anterioridade da lei penal.

Crimes contra a humanidade: imprescritibilidade e pedidos de extradição

Os crimes contra a humanidade, de guerra e o genocídio passaram a ser imprescritíveis no Brasil? Em caso positivo, a partir de quando?