Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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As duas faces dos "juízes sem rosto"
Por
Léo da Silva Alves
Destacado em 07 de Setembro de 2006 às 00:00
Magistrado do Rio de Janeiro não aceita que juízes ocultem o rosto como segurança pessoal e aproveita para questionar os juízes que escondem o rosto para não serem flagrados no jogo mesquinho das promoções, na articulação de sentenças para amigos…
Controle constitucional do abuso de poder do Estado
Por
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Destacado em 07 de Setembro de 2006 às 00:00
O texto defende a plena penetrabilidade do ato administrativo discricionário, que não poderá ficar imune ao controle judicial, máxime quando envolver o critério de conveniência e de oportunidade.
Apropriação indébita de veículos x Furto qualificado.
Por
Mariana de Souza Albuquerque
Destacado em 07 de Setembro de 2006 às 00:00
Introdução:É de senso comum que todo contrato de seguro, na modalidade seguros de danos [01], tem como fim a obrigação do segurador de garantir interesse legítimo de seu segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados [02]. O…