• Genocídio ruandês: possíveis razões

    07/02/2011 19:19Vinicius Dalazoana e Hassan Paracat 2

    SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A indizível afronta aos direitos humanos. 3 Da desproporção entre terras, alimentos e população como causa do genocídio. 4 Conclusões. 5 Referências. 1 INTRODUÇÃO Em 1994, no longínquo País denominado Ruanda, teve lugar o acontecimento que…

  • Partido critica ADIN contra lei do voto impresso conferido pelo eleitor

    07/02/2011 08:30Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz 12

    Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz

    O PDT ingressou requereu sua admissão como 'amicus curiae' na ADI 4543, em defesa da lei do voto impresso. Alega que autenticação do voto impresso não deve permitir a identificação posterior do voto do eleitor. Também diz que a urna somente aceitará votos mediante liberação pelo terminal do mesário, depois que o eleitor for identificado numa máquina separada. Por fim, alega que a ADIN somente impugna dois parágrafos, podendo o voto impresso permanecer em vigor com o restante do artigo.

  • MPF diz que voto impresso conferido pelo eleitor é inconstitucional

    07/02/2011 08:29Sandra Cureau 1

    Sandra Cureau

    Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4543, o Ministério Público Federal questiona o artigo 5º da Lei nº 12.034/09, que cria, a partir das eleições de 2014, o voto impresso conferido pelo eleitor. Segundo a petição, o voto impresso conteria assinatura que permitiria a identificação posterior do eleitor, violando o sigilo do voto. A peça também alega que a desconexão entre a urna e o terminal de identificação do eleitor exigirá que a urna eletrônica fique permanentemente aberta, aceitando votos em duplicidade. Veja também: Partido critica ADIN contra lei do voto impresso e defende auditoria pelo eleitor