25/04/2011 17:26 5
A política repressiva norte-americana estampa a maior população carcerária em âmbito mundial. Figurando com expressiva atuação na composição desse quadro, está a polêmica Three Strikes and You’re Out, cuja sistemática angaria tanto simpatizantes quanto opositores, munidos de decrescentes cifras de…
25/04/2011 16:03 1
RESUMO: Este artigo cuida da injustiça ambiental laboral manauara, mas não exclusivamente. Procura-se denunciar que o modelo de desenvolvimento econômico orquestrado resultou na incerteza do desemprego, na precarização do trabalho, na terceirização e quarteirização ilícitas, nos gritantes riscos ambientais laborais,…
25/04/2011 15:05 1
RESUMO A presente pesquisa traz uma análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário. Apesar da Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional não contemplarem ditas relações na condição de entidades familiares…
25/04/2011 14:04 1
RESUMO A discussão sobre o direito real de habitação no direito brasileiro não foi inserida pelo Código Civil de 2002, pois a própria codificação anterior, com suas alterações posteriores, já trazia a previsão quanto a sua garantia, inclusive estendendo-a ao…
25/04/2011 13:15 1
Resumo: O presente artigo pretende abordar o conflito existente entre a aplicação do princípio da legalidade e do princípio da individualização da pena. A Legalidade e a individualização da pena não são incompatíveis; os dois estão conectados, um implica o…
25/04/2011 12:19 13
Resumo: A teoria do direito geral da personalidade defende que não se pode individualizar a proteção da personalidade, muito menos deixar condicionada a proteção da pessoa a direitos previamente tipificados. Dessa maneira era preciso que uma cláusula geral admitisse a…
25/04/2011 12:06 126
É relevante o correto enquadramento da incapacidade do trabalhador devido às consequências que o benefício de índole acidentária pode gerar.
25/04/2011 08:07 10
Resumo: O presente artigo analisa as formas de violência, contextualizando a compreensão do delito com os conceitos e métodos da criminologia, capaz de fornecer a justiça um saber científico, que represente a realidade social onde o delito ocorre. A punição…
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