23/03/2012 20:10 7
Até que ponto a violência homofóbica pode ser interpretada como uma modalidade da violência de gênero? O que há, na violência homofóbica, de disputa por poder, isto é, de manifestação do desejo de conquistar valores como prestígio, dominação e superioridade?
23/03/2012 19:59 1
É razoável que um Juiz de Direito, um Deputado Estadual ou um Promotor de Justiça aposentado seja julgado pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, e não por um Magistrado de primeira instância.
23/03/2012 19:29 1
São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais. Nenhum deles trata da polêmica proteção dos direitos autorais e tampouco contém previsão para censura de sites e provedores em razão do conteúdo.
23/03/2012 19:18 8
São especificadas todas as espécies de usucapião de bens imóveis do Código Civil de 2002, com destaque para a pesquisa acerca da nova modalidade de usucapião inserida com o advento do Estatuto da Cidade: a especial coletiva urbana.
23/03/2012 19:12 62
A natureza de tributo que se atribui à contribuição sindical, somada ao interesse coletivo oriundo da atuação das entidades sindicais, implica na necessidade de controle da probidade e da legalidade dos atos praticados por dirigentes sindicais.
23/03/2012 19:04 2
O profissional liberal, ao constituir uma pessoa jurídica, deixa de ser profissional liberal perante o CDC, devendo responder de forma objetiva pelos danos causados? Antes do prejulgamento, é necessário aferir se a constituição dessa PJ tem o condão de massificar os serviços prestados.
23/03/2012 17:30 3
Muito embora deva servir o exame da ordem para selecionar os melhores, grande parte da bagagem humanista, crítica e filosófica que deve ser inerente ao profissional do Direito é substituída pelo conteúdo exigido hoje nas provas
23/03/2012 17:01 4
Os crimes definidos no CPM a que se aflige a pena capital são trazidos ao ordenamento jurídico-penal por uma lamentável tradição constitucional brasileira. Já passou do momento de suprimir em absoluto a aplicação da pena de morte.
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