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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 19 - Número 3891 - 25 Fevereiro 2014
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  • Concursos públicos e banalização dos livros jurídicos

    25/02/2014 19:22Vitor Gonçalves Machado 1

    Vitor Gonçalves Machado

    A cadeia produtiva da expectativa de ingressar em cargo público por meio de concurso faz com que aumente o número de obras jurídicas que nada trazem de pensamento crítico e analítico,

  • Breves considerações sobre a epistemologia de David Hume

    25/02/2014 18:55Rubin Assis da Silveira Souza 1

    Rubin Assis da Silveira Souza

    Pode-se observar a superação da interpretação cética em Hume, embora tal interpretação ainda se mostre problemática na filosofia hodierna.

  • Teoria do "odious debt" na tomada de contas especial

    25/02/2014 17:27Pedro Henrique Magalhães Azevedo 65

    Pedro Henrique Magalhães Azevedo

    Baseando-se na teoria do "odious debt", o dano decorrente da aplicação irregular de recursos públicos transferidos por meio de convênios deve ser cobrado apenas do gestor e não da pessoa jurídica a que ele esteja vinculado.

  • Por que não se instituem contribuições de melhoria?

    25/02/2014 17:10Júlio César Prado de Oliveira (JC Rörschak) e Ana Paula Thomazo 0

    O presente artigo pretende de forma singela sugerir possíveis compreensões atreladas as reais relações de poder que expliquem porque as contribuições de melhoria são tão pouco exploradas pelos entes federativos como forma de tributação

  • O sistema remuneratório dos servidores públicos

    25/02/2014 14:49Antonio José Teixeira Leite 1

    Antonio José Teixeira Leite

    Apesar da Constituição fixar um regime jurídico único, na prática, adotamos uma multiplicidade de modelos para a remuneração dos servidores públicos

  • Prescrição da pretensão punitiva no Código Penal

    25/02/2014 14:30Irving Marc Shikasho Nagima 22

    Irving Marc Shikasho Nagima

    Cuida-se de estudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, abordando conceito, natureza jurídica, fundamentos, prazos, causas impeditivas e interruptivas, efeitos, espécies, redução de prazos, entre outros.

  • Lei municipal sobre propaganda de bebidas alcóolicas é inconstitucional

    25/02/2014 12:16Victor Aguiar Jardim de Amorim 0

    Victor Aguiar Jardim de Amorim

    Em vista do disposto no art. 220, §3º, II e §4º, da CF/1988, são inconstitucionais as leis municipais que estabeleçam restrições à propaganda comercial de bebidas alcóolicas.

  • Gogol nas olimpíadas de inverno

    25/02/2014 12:01Vinício Carrilho Martinez 16

    Vinício Carrilho Martinez

    As Olimpíadas de Inverno em Sochi (leia-se Soti), na Rússia, trouxeram-nos muitas lições.

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