25/02/2014 19:22 1
A cadeia produtiva da expectativa de ingressar em cargo público por meio de concurso faz com que aumente o número de obras jurídicas que nada trazem de pensamento crítico e analítico,
25/02/2014 18:55 1
Pode-se observar a superação da interpretação cética em Hume, embora tal interpretação ainda se mostre problemática na filosofia hodierna.
25/02/2014 17:27 65
Baseando-se na teoria do "odious debt", o dano decorrente da aplicação irregular de recursos públicos transferidos por meio de convênios deve ser cobrado apenas do gestor e não da pessoa jurídica a que ele esteja vinculado.
25/02/2014 17:10 0
O presente artigo pretende de forma singela sugerir possíveis compreensões atreladas as reais relações de poder que expliquem porque as contribuições de melhoria são tão pouco exploradas pelos entes federativos como forma de tributação
25/02/2014 14:49 1
Apesar da Constituição fixar um regime jurídico único, na prática, adotamos uma multiplicidade de modelos para a remuneração dos servidores públicos
25/02/2014 14:30 22
Cuida-se de estudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, abordando conceito, natureza jurídica, fundamentos, prazos, causas impeditivas e interruptivas, efeitos, espécies, redução de prazos, entre outros.
25/02/2014 12:16 0
Em vista do disposto no art. 220, §3º, II e §4º, da CF/1988, são inconstitucionais as leis municipais que estabeleçam restrições à propaganda comercial de bebidas alcóolicas.
25/02/2014 12:01 16
As Olimpíadas de Inverno em Sochi (leia-se Soti), na Rússia, trouxeram-nos muitas lições.
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