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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 19 - Número 3961 - 06 Maio 2014

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Escolha uma data

  • A onda de linchamentos no Brasil, o fenômeno copycat e o esvaziamento das normas

    06/05/2014 20:40Hoanna Isabely Gomes Lewkowicz 29

    Hoanna Isabely Gomes Lewkowicz

    Breve análise sobre a correlação entre a sequência de linchamentos no Brasil e o fenômeno copycat.

  • Modificação do procedimento no processo de conhecimento

    06/05/2014 20:17Alexandre Lopes Ribeiro 2

    Alexandre Lopes Ribeiro

    Mesmo quando a lei prevê a aplicação de rito sumário, entende-se possível a opção pelo procedimento ordinário, pois não há prejuízo ao réu e a sua defesa é ampliada.

  • Para passar no Exame da OAB é necessário planejamento, dedicação e estudo adequado

    06/05/2014 19:39LFG 18

    LFG

    A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de realizar a 1ª fase do XIII Exame, que corresponde à prova objetiva de múltipla escolha. Como tem acontecido nos últimos exames o nível de dificuldade dessa prova se mostrou bastante elevado, equiparado…

  • Interpretação da igualdade no Pacto de San Jose da Costa Rica

    06/05/2014 19:16Ricardo Glasenapp 10

    Ricardo Glasenapp

    Mesmo sendo o princípio da igualdade uma das balizas das sociedades democráticas modernas, a sua interpretação e aplicação ainda estão aquém das necessidades sociais observadas nas Américas.

  • Dimensões formal, material e procedimentalista da igualdade no Estado Democrático de Direito

    06/05/2014 18:45Ricardo Bastelli 14

    Ricardo Bastelli

    A importância do Estado na sociedade atual, marcada pela diferença e pela desigualdade, revela-se como agente de transformação social. Ao qualificar-se como Estado Democrático de Direito, assume, de maneira explícita, a tarefa de promover o bem-estar de todas as pessoas.

  • Responsabilidade dos membros do Poder Judiciário

    06/05/2014 17:33Marcelo Passamani Machado 2

    Marcelo Passamani Machado

    A preocupação com os limites do Poder Judiciário e o seu equilíbrio com os demais poderes, apesar de antiga, permanece atual. É preciso avançar na questão, e, nesse sentido, o campo da responsabilidade no Direito Constitucional parece promissor.

  • Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos em formatos digitais

    06/05/2014 16:40André Medeiros Campos 8

    André Medeiros Campos

    A imunidade estabelecida do art. 150, VI, “d”, da Lei Maior, deve abranger também os livros digitais, sob pena de causar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro, em virtude da tributação mais onerosa sobre a educação e cultura, limitando, pois, o acesso à informação em todo o país.

  • Vantagens e desvantagens do processo eletrônico

    06/05/2014 15:22Tereza Fernanda Martuscello Papa 2

    Tereza Fernanda Martuscello Papa

    O processo eletrônico contribui à evolução processual, uma vez que sua efetiva aplicação atua positivamente, à medida que diminui os custos e apresenta um processo mais rápido e moderno, sem, contudo, obstar direitos e garantias individuais e fundamentais.

  • Evolução do direito aeronáutico

    06/05/2014 14:11Ivan Muniz de Mesquita 19

    Ivan Muniz de Mesquita

    Compete ao Brasil e a qualquer outro Estado soberano criar suas próprias leis sobre Direito Espacial, e à Organização das Nações Unidas (ONU) cabe a elaboração de resoluções/normas (Soft Laws), comuns a todos os Estados signatários dos Tratados do Espaço e da Lua, com vistas a sugerir-lhes um conjunto de regras jurídicas padronizadas.

  • Exercício de advocacia por membros do Legislativo

    06/05/2014 13:36Marcus Alexandre Alves 8

    Marcus Alexandre Alves

    Existe um fundamento moral para que os membros do Legislativo não advoguem contra a Administração Pública: eles são responsáveis pela deliberação e pela votação de projetos que implementam políticas públicas, muitas delas envolvendo a celebração de convênios com entes de diferentes níveis.

  • Responsabilidade civil subjetiva do advogado público no exercício da atividade contenciosa

    06/05/2014 12:09Natália Hallit Moyses 18

    Natália Hallit Moyses

    Configurados os elementos da responsabilidade civil do advogado público, bem como a ausência de causa excludente de responsabilidade, pode (e deve) o ente federado representado adotar as medidas de ressarcimento cabíveis, visando a recomposição do prejuízo causado pela má atuação do causídico.

  • Novo procedimento para destruição de drogas apreendidas

    06/05/2014 11:08Manoel Alves da Silva 6

    Manoel Alves da Silva

    Por força do advento da Lei 12.961/14, publicada em 07.04.2014, novas diretrizes deverão ser adotadas em relação à destruição de drogas apreendidas pela Policia Judiciária.

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