A onda de linchamentos no Brasil, o fenômeno copycat e o esvaziamento das normas
06/05/2014 20:40 29
Breve análise sobre a correlação entre a sequência de linchamentos no Brasil e o fenômeno copycat.
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Modificação do procedimento no processo de conhecimento
06/05/2014 20:17 2
Mesmo quando a lei prevê a aplicação de rito sumário, entende-se possível a opção pelo procedimento ordinário, pois não há prejuízo ao réu e a sua defesa é ampliada.
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Para passar no Exame da OAB é necessário planejamento, dedicação e estudo adequado
06/05/2014 19:39 18
A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de realizar a 1ª fase do XIII Exame, que corresponde à prova objetiva de múltipla escolha. Como tem acontecido nos últimos exames o nível de dificuldade dessa prova se mostrou bastante elevado, equiparado…
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Interpretação da igualdade no Pacto de San Jose da Costa Rica
06/05/2014 19:16 10
Mesmo sendo o princípio da igualdade uma das balizas das sociedades democráticas modernas, a sua interpretação e aplicação ainda estão aquém das necessidades sociais observadas nas Américas.
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Dimensões formal, material e procedimentalista da igualdade no Estado Democrático de Direito
06/05/2014 18:45 14
A importância do Estado na sociedade atual, marcada pela diferença e pela desigualdade, revela-se como agente de transformação social. Ao qualificar-se como Estado Democrático de Direito, assume, de maneira explícita, a tarefa de promover o bem-estar de todas as pessoas.
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Responsabilidade dos membros do Poder Judiciário
06/05/2014 17:33 2
A preocupação com os limites do Poder Judiciário e o seu equilíbrio com os demais poderes, apesar de antiga, permanece atual. É preciso avançar na questão, e, nesse sentido, o campo da responsabilidade no Direito Constitucional parece promissor.
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Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos em formatos digitais
06/05/2014 16:40 8
A imunidade estabelecida do art. 150, VI, “d”, da Lei Maior, deve abranger também os livros digitais, sob pena de causar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro, em virtude da tributação mais onerosa sobre a educação e cultura, limitando, pois, o acesso à informação em todo o país.
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Vantagens e desvantagens do processo eletrônico
06/05/2014 15:22 2
O processo eletrônico contribui à evolução processual, uma vez que sua efetiva aplicação atua positivamente, à medida que diminui os custos e apresenta um processo mais rápido e moderno, sem, contudo, obstar direitos e garantias individuais e fundamentais.
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Evolução do direito aeronáutico
06/05/2014 14:11 19
Compete ao Brasil e a qualquer outro Estado soberano criar suas próprias leis sobre Direito Espacial, e à Organização das Nações Unidas (ONU) cabe a elaboração de resoluções/normas (Soft Laws), comuns a todos os Estados signatários dos Tratados do Espaço e da Lua, com vistas a sugerir-lhes um conjunto de regras jurídicas padronizadas.
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Exercício de advocacia por membros do Legislativo
06/05/2014 13:36 8
Existe um fundamento moral para que os membros do Legislativo não advoguem contra a Administração Pública: eles são responsáveis pela deliberação e pela votação de projetos que implementam políticas públicas, muitas delas envolvendo a celebração de convênios com entes de diferentes níveis.
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Responsabilidade civil subjetiva do advogado público no exercício da atividade contenciosa
06/05/2014 12:09 18
Configurados os elementos da responsabilidade civil do advogado público, bem como a ausência de causa excludente de responsabilidade, pode (e deve) o ente federado representado adotar as medidas de ressarcimento cabíveis, visando a recomposição do prejuízo causado pela má atuação do causídico.
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Novo procedimento para destruição de drogas apreendidas
06/05/2014 11:08 6
Por força do advento da Lei 12.961/14, publicada em 07.04.2014, novas diretrizes deverão ser adotadas em relação à destruição de drogas apreendidas pela Policia Judiciária.
