Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
TJGO nega pedido de registro de imóvel sem a averbação da reserva legal
Por
Thales de Menezes
Destacado em 09 de Agosto de 2015 às 16:21
Analisamos a Jurisprudência do Tribunal de Goiás a respeito de registro de imóveis e a necessidade de averbação da reserva legal. É possível se esquivar dessa exigência?
Pedofilia no Estatuto da Criança e Adolescente
Por
Cleber Couto
Destacado em 09 de Agosto de 2015 às 15:33
O presente artigo interpreta o art. 241-E do ECA sob a ótica dos princípios constitucionais da proteção integral e suficiente.
Protesto interruptivo de prescrição e práticas antissindicais: liberdade de filiação X alcance da representação sindical
Por
Lucas de Sousa Melo Santos
Destacado em 09 de Agosto de 2015 às 14:28
Sindicatos bancários, ao argumento de autonomia sindical, representam apenas aqueles sindicalizados, excluindo expressamente os demais, forçando-os à adesão. Há, portanto, uma tensão entre liberdade sindical e a liberdade de associação do empregado.
Meninos negros
Por
Inaê Level
e
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 09 de Agosto de 2015 às 11:22
Democracia é quando eu mando em você; ditadura, quando você manda em mim. Nossa indignação é seletiva, misógina, classista e racista.