Exame de DNA

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Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante

01/08/2018 11:00Pedro Prado 1

Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.

Registro de filho alheio como próprio é reversível?

20/02/2016 15:03Larissa Veras Prudente de Abreu 76

Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.

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