Revista de Família substituta

O enteado pode incluir o nome de família do padrasto ou madrasta?

O Código Civil principalmente nas relações familiares vem passando por diversas alterações ao longo dos anos devido à evolução da sociedade. Uma dessas alterações possui relação direta com a criação de novos modelos familiares, baseados não só pelo vínculo biológico, como também, afetivo.

A adoção excepcional: um confronto entre o biológico e o afetivo

O instituto da adoção é tratado pelo ordenamento jurídico como último recurso. Há entendimento dominante de que os laços consanguíneos são mais adequados ao bom desenvolvimento da criança/adolescente, e que, em razão disso, deve-se buscar sua manutenção junto à família natural. Mas considerar apenas o vínculo biológico é uma contradição.

Alterações da Lei n. 12.010/09 e o acolhimento institucional da criança indígena

O acolhimento institucional só há de ocorrer quando não existir membro da família extensa que possa assumir, em segurança, o cuidado da criança indígena.

Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta

O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.

Nascimento e morte de um boato: doação de crianças em Teresópolis

Momentos de catástrofe são grandes filtros humanos. Corajosos do cotidiano tantas vezes se acovardam. E em desprezados do senso comum surpreende-nos como heróis. E acontece também de aqueles que não teriam direito ao erro, se amesquinharem. Em Teresópolis, de tudo…

Garantias da criança e do adolescente no procedimento contencioso da medida de acolhimento institucional

O acolhimento institucional tem natureza de processo de conhecimento, contencioso, em situação provisória e excepcional, considerando a suspeita de violação pelos pais ou guardiões.

Adoção internacional

sumário: INTRODUÇÃO; 1. ADOÇÃO, 1.1 Conceito, 1.2 Natureza Jurídica, 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 3. ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 3.1 Competência, 3.1.1 Em Razão da Matéria; 4. ADOÇÃO INTERNACIONAL, 4.1 Situação Jurídica, 4.2 Habilitação para Adoção, 4.3 Da…

Família substituta

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade…