Quarta Revolução Industrial, privacidade e Justiça digital

Como o Direito pode proteger a privacidade e o devido processo legal na Quarta Revolução Industrial, marcada por vigilância algorítmica e riscos informacionais?

Inteligência artificial: e o autor, vai para o beleléu?

A IA generativa redefine criação e desafia a teoria clássica dos Direitos Autorais. Como garantir proteção jurídica e autoria humana nesse novo cenário?

IA no Judiciário: CNJ e o dilema da transparência

A Resolução 615/CNJ exige transparência da IA, mas LLMs operam por lógica estatística, não aristotélica. Será que o treinamento por magistrado resolveria a insegurança jurídica da “caixa-preta”?

Explicabilidade da IA na aplicação de precedentes

A Inteligência Artificial classifica precedentes vinculantes, mas ainda falha ao explicar as razões. Como garantir transparência e controle humano na aplicação jurisprudencial?

Autocolonização da Justiça: IA ameaça a igualdade?

O Judiciário adota a IA movido pelo próprio fascínio tecnológico — uma forma de autocolonização técnica. Como conciliar esse avanço inevitável com a transparência, a autonomia dos tribunais e a segurança jurídica?

Algoritmos no processo: apoio ou autonomia judicial?

A inteligência artificial descobre padrões, mas não decide com liberdade. No processo judicial, qual é a diferença entre agência e autonomia?

Antropomorfização da IA: semelhanças e limitações

A inteligência artificial não pensa nem sente como um ser humano. Como diferenciar inteligência artificial da humana sem cair em falsas analogias?

Tributação digital: big data e blockchain na eficiência fiscal

Como blockchain, IA e big data impactam a arrecadação fiscal brasileira? O artigo analisa desafios jurídicos e benefícios da transformação digital na tributação.

Prompts prontos: armadilha para decisões judiciais

O uso da IA no Judiciário exige letramento e vigilância. Juízes serão responsabilizados por decisões enviesadas baseadas em prompts alheios?

Regulação da IA no Brasil mira direitos e privacidade

A inteligência artificial pode violar direitos fundamentais ao operar com dados enviesados. Projeto de lei pretende assegurar responsabilização ética no uso da IA.

Opacidade no Direito algorítmico francês

A administração francesa já usa algoritmos para decisões sociais, mas resiste à transparência exigida. O julgamento por IA pode ocorrer sem o acesso à lógica decisória?

IA no processo fiscal ameaça o contribuinte

Como garantir ampla defesa contra um robô sem juízo? O uso da IA pelo fisco ameaça o devido processo legal e amplia o risco de decisões automáticas sem contraditório.

CNJ: algoritmos enviesam decisões judiciais?

A Inteligência Artificial pode apoiar decisões judiciais. Como evitar que os vieses reproduzidos pelos algoritmos violem direitos fundamentais?

Viés algorítmico: impactos, ética e mitigação na IA

Os preconceitos cognitivos humanos influenciam a IA, gerando impactos sociais e jurídicos. Como reduzir o enviesamento algorítmico e garantir transparência nas decisões automatizadas?

Avatar, a videoconferência judiciária do futuro

Esta obra fictícia apresenta um futuro distópico do sistema judicial, onde a inteligência artificial substitui os profissionais do Direito. Com tom crítico e reflexivo, a crônica sugere que a automatização do Judiciário pode não trazer uma justiça mais eficiente, mas um simulacro inflexível e insensível às complexidades humanas.

ASSIS: ciberprocesso, sociedade e tecnologia

A IA pode substituir ou apenas apoiar juízes no sistema judicial? O modelo ASSIS personaliza decisões respeitando a hermenêutica do magistrado, preservando pluralidade e autonomia do processo.

Policiamento preditivo e inteligência artificial

O uso de IA no policiamento preditivo reforça estigmas sociais e pode violar direitos fundamentais. Como evitar que essas tecnologias sejam ferramentas de discriminação e não de segurança pública?

Inteligência artificial na função judicial

Ferramentas como a triagem automatizada de processos e a análise preditiva de decisões reduzem o tempo necessário para tarefas repetitivas, permitindo que juízes e servidores concentrem esforços nas questões mais complexas e relevantes.

LGPD: IA e compartilhamento de dados

Os sistemas de IA utilizam dados como matéria-prima essencial para seu funcionamento e aprimoramento.

Inteligência artificial e administração global

Reflete-se sobre a necessidade de uma administração global transparente para a IA, nos moldes da Agência Internacional de Energia Atômica, atribuindo responsabilidades, salvaguardas, direitos, deveres e sistemas de fiscalização, inclusive para a superinteligência artificial.