Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
06/05/2014 20:40 29
Breve análise sobre a correlação entre a sequência de linchamentos no Brasil e o fenômeno copycat.
06/03/2019 14:15 0
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
15/02/2018 15:55 0
A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.
29/11/2016 17:36 194
Aborda-se a questão do justiçamento ou linchamento e a insegurança pública, reinante nos dias hodiernos, com sérios prejuízos sociais em razão da ineficiência de todo o sistema de justiça criminal.
04/02/2016 16:48 23
A ninguém é dado o dever de assumir o posto de “Judas” junino para saco de pancada alheia. Lamentável ver o regozijo dos arremessadores de purpurina, portando-se como se tivessem salvado a pátria mediante a imolação do escrachado.
30/06/2014 14:38 13
Os jornalistas que estimulam os linchamentos deveriam começar a responder como co-autores dos crimes cometidos nas ruas pelas turbas violentas.
26/05/2014 11:56 9
Mesmo no século XXI, caçar bruxas ainda faz parte da tradição de uma cultura medieval presente no Brasil.
03/03/2014 13:16 2
A brutal e covarde prática do linchamento é consumada por um sem número de pessoas transformadas, por instantes, em verdadeiras “bestas humanas”.
01/08/2013 13:16 20
Em crime praticado por multidão, todos respondem, mesmo diante de autoria incerta, pelo resultado, ainda que não se possa sequer saber quem praticou a ação prevista no núcleo do tipo penal, pois todos assumiram o risco do resultado ilícito.
27/09/2011 14:24 6
Há diversas modalidades de concurso de pessoas: autoria, co-autoria, autoria mediata, autoria colateral, participação, a qual se divide em cumplicidade, instigação, auxílio e induzimento, dando ao tema uma vasta variedade de aplicabilidade prática.
01/02/2002 03:00 1
RESUMO: O presente trabalho aborda o problema da responsabilização do Estado por danos decorrentes de movimentos multitudinários, classificando tal responsabilidade como de natureza objetiva. Também trata da responsabilidade civil geral e do Estado, bem como distingue os movimentos multitudinários de…
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