Poder de polícia no Direito da Segurança Pública
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05/07/2018 13:30 3
Neste texto, o autor, profissional de segurança pública, aborda os diferentes tipos de busca pessoal, da processual a preventiva, passando pela fiscalização e a inspeção preventiva privada.
12/10/2018 13:50 0
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?
20/05/2018 13:00 6
O autor, delegado de polícia há mais de vinte anos, faz uma análise sobre as prerrogativas do policial de folga, bem como sobre a obrigatoriedade de intervenção diante de um crime ou contravenção.
17/05/2018 15:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
22/02/2018 12:15 4
O decreto presidencial referente à intervenção federal no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como renovou esperanças quanto ao combate à violência na área, trouxe questionamentos sobre sua legitimidade, à luz do direito constitucional.
19/01/2017 15:20 10
Zelar pela segurança pública é dever da polícia, como também o é zelar pelo direito do cidadão de ir e vir e pela integridade física e moral, liberdades públicas estas garantidas pela Constituição da República e consideradas como limites à atuação do poder mencionado.
13/11/2016 10:13 206
A segurança realizada pela Polícia Militar em eventos esportivos profissionais promovidos pelo setor privado é desvio da finalidade pública, principalmente quando isso compromete o policiamento geral pela diminuição do efetivo disponível.
05/10/2016 10:13 97
Ao criminalizar o porte de arma por policial aposentado, o STJ acaba virando as costas para agentes estatais que protegeram a sociedade por diversos anos, passando a mensagem de que eles são descartáveis.
08/09/2016 15:35 10
A autoridade policial pode deixar de instaurar inquérito por entender que um homicídio foi cometido em legítima defesa ou com o objetivo de vencer a resistência de suspeitos? Vê-se que o Ministério Público nem sempre intervém em situações em que figura como autor do crime o Estado (representado pelo policial) e como vítima o cidadão previamente julgado como criminoso.
13/06/2016 09:22 140
O poder requisitório do Delegado de Polícia soma-se à ao acesso direto a dados inseridos em objetos apreendidos e a outras prerrogativas decorrentes do poder geral de polícia como importante instrumento para o Estado-investigação cumprir sua missão.
27/05/2015 14:23 2
Apresentam-se propostas de novos modelos de gestão para a Segurança Pública no Brasil, sem que sejam necessárias mudanças legislativas, a fim de tornar, através de melhores práticas gerenciais, as polícias mais eficientes.
24/02/2015 14:37 2
A técnica policial do uso progressivo da força e a utilização de ferramentas não letais, como a “pistola de choque” ou taser, são estratégias integrantes de protocolos de segurança que orientam as atividades de uma policia cidadã.
24/11/2014 08:23 8
O Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional, por criar, na prática, nova polícia não prevista na Carta. A segurança pública é tema que deve ser tratado de forma integrada e global, e não simplesmente municipalizada.
01/11/2014 15:45 12
O aumento desenfreado dos índices de criminalidade e a onda crescente de violência policial revelam a ineficiência das políticas públicas voltadas à área de segurança, a insatisfação da população com o atual modelo e a incompatibilidade de algumas instituições policiais com o Estado Democrático de Direito.
25/09/2014 08:44 5
O Estado brasileiro (um simulacro de Estado, na verdade), comprado vergonhosamente pelos fraudadores-financiadores das campanhas eleitorais, nada ou pouco faz contra os criminosos de cima.
19/08/2014 09:00 124
Análise dos principais dispositivos trazidos pelo novel Estatuto Geral das Guardas Municipais, especialmente em relação às atribuições atinentes à segurança pública preventiva, incumbidas também às guardas municipais.
08/05/2014 11:42 26
Além do aspecto da fundada suspeita, que é condição de legalidade estrita do ato, a prática da busca pessoal necessita se ponderar no parâmetro da necessidade, adequação e proporcionalidade, conforme as circunstâncias do caso concreto.
10/02/2014 15:03 4
Identifica-se um conceito para doutrina policial-militar, ainda não encontrado na literatura ou em estudos pretéritos.
23/12/2013 09:44 1
Sustentando sua incompetência para discutir o ato administrativo impugnado, o CNJ autoriza o Judiciário Paulista a ser um aparelho de repressão político/ideológico a serviço do governo.
07/12/2013 08:45 13
Não se pode menosprezar a atuação da Guarda Municipal como órgão a defender a ordem pública, os interesses públicos e os direitos fundamentais.
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