Revista de Pontes de Miranda

As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann

Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.

Pontes de Miranda - o jurista imortal

O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.

Distinção entre ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico unilateral à luz de Pontes de Miranda

A obra de Pontes de Miranda é extremamente rica, malgrado seja por demais complexa, exigindo dos estudiosos uma atenção redobrada sobre pontos do seu pensamento expostos.

Nulidades no Direito Civil e no Direito do Trabalho

Para uma adequada análise dos atos jurídicos, é indispensável o exame, em separado, dos planos da existência, validade e eficácia, consoante já ensinava Pontes de Miranda. O fato de um ato jurídico ser nulo de pleno de direito não significa, necessariamente, que será ineficaz.

A concreção da pessoa jurídica na visão de Pontes de Miranda

Trata-se de abordagem de importante referencial à compreensão da existência autônoma, real e independente da pessoa jurídica.

Autorregramento da vontade: insight de Pontes de Miranda

O autorregramento da vontade é entendido como o espaço que o direito destina às pessoas, dentro de limites prefixados, para tornar jurídicos atos humanos e, pois, configurar relações jurídicas e obter eficácia jurídica.

Da exceção à objeção de pré-executividade: Pontes de Miranda e STJ

Abordam-se, inicialmente, alguns temas do processo de execução imprescindíveis ao entendimento da exceção de pré-executividade. Ao final, apresentam-se os reflexos das recentes alterações legislativas.

Direito das Gentes e efetividade dos direitos fundamentais em Pontes de Miranda

O direito das gentes contém princípios (normas jurídicas) que são produtos de valores eleitos pelas nações ao longo dos séculos, devendo sempre orientar a criação do direito pelos legislativos estatais e alavancar a efetividade das normas supra-estatais.