Abolicionismo penal

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  • Abolicionismo penal e realidade brasileira

    15/05/2013 19:25Walace Ferreira 19

    Walace Ferreira

    Por mais que a proposta abolicionista apresente interessante argumentos em seu favor, ainda não há notícias sobre o sucesso da mesma em qualquer Estado, cabendo ressaltar as fortes críticas que essa teoria vem sofrendo.

  • Roxin e o futuro do Direito Penal

    16/10/2012 10:06Vitor Galvão Fraga 1

    Vitor Galvão Fraga

    A insuficiência das medidas político-criminais que os autores abolicionistas suscitam como possíveis substitutos das penas não significa que tais meios não possam ser usados paralelamente ao jus puniendi estatal, podendo até substituí-lo em casos menos graves, como maneira mais humanitária e efetiva à prevenção de tais ilícitos.

  • Abolicionismo e minimalismo no Direito Penal

    13/09/2012 14:38Mara Elisa de Oliveira 2

    Mara Elisa de Oliveira

    Os movimentos abolicionista e minimalista propõem a radical supressão do sistema penal por outras instâncias de controle social e a máxima redução deste sistema, respectivamente. São correntes deslegitimadoras do sistema penal vigente.

  • Direito Penal mínimo na sociedade brasileira

    02/08/2012 09:46Bruno Bessa de Lima 5

    Bruno Bessa de Lima

    Com a adoção do Direito Penal Mínimo, este não mais cuidará de problemas insignificantes, sem potencialidade ofensiva ao bem e, portanto, não precisará mais selecionar o seu campo de incidência, eis que se transformaria em um Direito Penal para todos.

  • Garantismo X abolicionismo penal

    15/02/2012 18:03Sheyla Cristina da Silva Starling 1

    Sheyla Cristina da Silva Starling

    Num certo ponto, o garantismo e o abolicionismo convergem – seu fim último é a humanização dos sistemas para que as ações danosas praticadas por um indivíduo possam ser dimensionadas dentro da própria comunidade (com ou sem a participação do Estado), mantendo-se a unidade do grupo sem a necessidade de segregação do indivíduo “desviante”.