Vertentes do abolicionismo penal.

O artigo de Thomas Mathiesen questiona a viabilidade do abolicionismo penal, destacando a visão materialista de Marx e criticando o sistema penal como forma de opressão pela classe dominante.

As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli

Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.

Inflacionismo penal: crítica ao direito penal máximo

Apresentam-se a finalidade das sanções penais e a compreensão de sua existência, bem como sua condição atual de executoriedade.

Abolicionismo e minimalismo penal

Um diagnóstico do atual estágio do Direito Penal, com especial destaque ao seu avanço expansionista, efeitos nefastos e ineficácia como instrumento de controle social.

Abolicionismo penal e realidade brasileira

Por mais que a proposta abolicionista apresente interessante argumentos em seu favor, ainda não há notícias sobre o sucesso da mesma em qualquer Estado, cabendo ressaltar as fortes críticas que essa teoria vem sofrendo.

Roxin e o futuro do Direito Penal

A insuficiência das medidas político-criminais que os autores abolicionistas suscitam como possíveis substitutos das penas não significa que tais meios não possam ser usados paralelamente ao jus puniendi estatal, podendo até substituí-lo em casos menos graves, como maneira mais humanitária e efetiva à prevenção de tais ilícitos.

Abolicionismo e minimalismo no Direito Penal

Os movimentos abolicionista e minimalista propõem a radical supressão do sistema penal por outras instâncias de controle social e a máxima redução deste sistema, respectivamente. São correntes deslegitimadoras do sistema penal vigente.

Direito Penal mínimo na sociedade brasileira

Com a adoção do Direito Penal Mínimo, este não mais cuidará de problemas insignificantes, sem potencialidade ofensiva ao bem e, portanto, não precisará mais selecionar o seu campo de incidência, eis que se transformaria em um Direito Penal para todos.

Garantismo X abolicionismo penal

Num certo ponto, o garantismo e o abolicionismo convergem – seu fim último é a humanização dos sistemas para que as ações danosas praticadas por um indivíduo possam ser dimensionadas dentro da própria comunidade (com ou sem a participação do Estado), mantendo-se a unidade do grupo sem a necessidade de segregação do indivíduo “desviante”.