Tudo de Alteração do contrato de trabalho
O domicílio jurídico
A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios jurídicos e suas principais características.
Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
Transferência do trabalhador brasileiro para o exterior: Lei nº 7.064/82
A lei que rege a expatriação de trabalhadores brasileiros não é recente. Ela deveria ser reformulada para abranger situações e circunstâncias comuns dos tempos atuais.
A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
Defesa dos bancários: desvio e acúmulo de função
Analisa-se a situação jurídica dos trabalhadores que acabam realizando atividades diferentes ou além daquelas para as quais são remunerados.
Adicional de transferência do empregado
O empregador poderá transferir o empregado sem sua anuência quando nos contratos de trabalho a transferência seja condição implícita ou explícita, inerente à função, e a transferência decorra de real necessidade de serviço.
