Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental

Combater o desmatamento e as queimadas em áreas de preservação de ambiental como a Amazônia, Pantanal e outras áreas da fauna e flora nacionais, precisa de recursos financeiros previstos no orçamento federal. Qual é esse orçamento?

Por uma Lei de Responsabilidade Socioambiental

Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.

Preservação do meio ambiente e créditos de carbono

Pressionar o Brasil para manter intacta vasta área de seu território para que países desenvolvidos possam adquirir os créditos de carbono a preços baixos dentro da lei da oferta e da procura é um posicionamento oportunista que não tem base científica e que deve ser combatido pelos países da região amazônica.

Como funciona o mercado de crédito de carbono

Cada tonelada de CO2e (equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial

Meio ambiente, Amazônia e direito internacional

Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.

Aquecimento global: interesse nacional, “free rider” e previsões

Como o futuro em relação ao aquecimento global pode ser? O interesse nacional pode estimular comportamentos "free riders".

Do ceticismo à COP 21

O texto discute o ceticismo quanto ao aquecimento global, a superação desse ceticismo, bem como possíveis consequências do aquecimento do planeta.

A relação entre a poluição do ar e o aquecimento global

Qual a relação entre o aquecimento global e a poluição do ar? O que fazer para solucionar ou amenizar esse problema?

Emissão

A emissão de gases poluentes é uma grande preocupação mundial, mas até que ponto os Créditos de Carbono, tema suscitado no presente artigo, favorecem o meio ambiente e a sustentabilidade do planeta?

Aterros sanitários: aproveitamento energético e mercado de carbonos

Além de dar destinação final aos resíduos sólidos, mediante os aterros sanitários, evitando a degradação dos solos e produzindo eletricidade, a utilização do biogás dos aterros possibilita a venda de créditos de carbono por atender ao mecanismo de desenvolvimento limpo, previsto no Protocolo de Kyoto.

Direito das Águas no Nordeste semi-árido

É preciso idealizar e realizar o planejamento para o Nordeste semi-árido, pois suas peculiaridades culturais e naturais impõem a necessidade de um foco específico para seu desenvolvimento.

Crédito de carbono: natureza jurídica

Estuda-se a natureza jurídica da Redução Certificada de Carbono (RCE), popularmente chamada de “crédito de carbono”, avaliando a necessidade de regulamentação deste Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, criado pelo Protocolo de Quioto para disseminação de tecnologias limpas.