Tudo de Argentina
Quem matou Nisman?
O presente texto diz respeito à morte do promotor argentino, levando-nos a refletir sobre o caso. Seu assassinato foi uma agressão à Justiça e precisa ser solucionado.
Servidão administrativa no Brasil e na Argentina
Não seria possível estabelecer a distribuição de energia elétrica, no campo e nas cidades, caso inexistisse o instituto da servidão administrativa. Essa forma de intervenção é uma maneira de garantir interesses metaindividuais.
O imperialismo norte-americano na Amazônia do Brasil
Quando os Estados Unidos estão dispostos a intervir num país de relevância estratégica para sua política, é fato que existirá uma desculpa plausível frontal ou sub-reptícia.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): comparando modelos da Alemanha, Argentina e Espanha
Os tribunais fiscais existem no mundo todo, em cada país com alguma singularidade. Os Estados encontram nesses órgãos um meio de tornar eficiente o controle e, principalmente, a cobrança dos tributos.
Mercosul e a relação comercial Brasil-Argentina
A criação de um órgão supranacional é de vital importância para que os países membros do Mercosul cumpram as decisões que privilegiariam o livre comércio dentro do bloco econômico.
Devedor de alimentos no SPC e SERASA
A inclusão dos devedores de pensão alimentícia inadimplentes em cadastros restritivos de crédito (SPC e Serasa), seja pelo protesto, seja por autorização judicial, certamente fortaleceria a satisfação dos créditos.
Defensoria Pública na Argentina e Brasil
É realizada uma comparação entre as atribuições do Defensor Público do Brasil e o Defensor del Pueblo da Argentina, bem como entre os Ministérios Públicos dos dois países.
Polígrafo como prova ilícita no Brasil e na Argentina
Poderão ser aceitas as provas obtidas ilicitamente quando não tiver nenhuma outra forma de comprovar determinada conduta.
Código Penal Brasileiro: visão fotográfica de suas singularidades
Analisa-se a estrutura organizacional do Código Penal brasileiro, especialmente os verbos utilizados nos tipos penais.
Negativação do nome do devedor de alimentos
A atual tendência no Brasil referente à possibilidade de negativação do nome do devedor de alimentos, que ainda está somente no âmbito jurisprudencial, tem origem na Lei nº 13.074/2003, norma surgida na Província de Buenos Aires, na Argentina.
Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino sobre a desconsideração da responsabilidade obrigacional limitada nas sociedades
As decisões dos tribunais nos dois países vedam a utilização da personalidade jurídica apartada no âmbito obrigacional como forma de fraudar credores, com embasamento doutrinário coincidente, adotado quando da confusão patrimonial, do uso indevido da organização para fins escusos e do intuito fraudatório perante credores.
Argentina: parques nacionais e outras áreas naturais protegidas
A Argentina não possui propriamente um sistema ou um marco legal geral para todas as suas categorias de áreas protegidas. Há uma lei nacional que se aplica apenas a três categorias de áreas protegidas nacionais.
