Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
17/08/2017 13:46 0
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
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Assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
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Reforma trabalhista: como interpretá-la sem restringir Justiça gratuita?
10/01/2018 14:00 2
A Lei 13.467/2017 trouxe algumas situações em que a garantia de acesso à Justiça parece ameaçada. É importante firmarem-se soluções interpretativas que harmonizem suas disposições com as da Constituição.
Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
17/08/2017 13:46 0
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
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Gratuidade da justiça e depósito recursal para micro e pequenas empresas
08/11/2014 09:28 0
O presente artigo faz uma breve análise acerca da possibilidade de extensão do benefício da justiça gratuita até a isenção do depósito recursal para os empregadores micro e pequenos empresários que lograrem êxito em comprovar sua insuficiência de recursos
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Gratuidade de justiça a pessoa jurídica reclamada no processo do trabalho
26/07/2013 15:07 8
Segundo a doutrina e jurisprudência, a Constituição não restingiu a gratuidade da justiça apenas a pessoas físicas, razão pela qual é possível a sua concessão a pessoa jurídica.
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Assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos na Justiça do Trabalho
21/04/2013 09:36 1
Alguns juízes afirmam que o beneficio em foco somente pode ser concedidos aos empregados, não sendo possível a sua concessão para as pessoas jurídicas.
