Entidade filantrópica e reforma trabalhista
14/11/2018 11:00 1
Algumas entidades portadoras do CEBAS não deveriam se incluir no conjunto das que fazem jus à gratuidade da justiça.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A justiça gratuita após a reforma trabalhista: o trabalhador brasileiro como subcidadão
14/09/2018 15:00 0
Os idealizadores do retrocesso trabalhista, que veio por meio da Lei n.° 13.467/2017, em vigor desde 11/11/2017, destinaram especial atenção aos dispositivos ligados à gratuidade da Justiça. E lograram esvaziar seus benefícios...
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![Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa]( "Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa")
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Beneficiário da Justiça gratuita é responsável pela sucumbência dos honorários trabalhistas
23/06/2018 19:00 1
A reforma trabalhista trouxe uma possível ameaça a direito do trabalhador, previsto constitucionalmente, quando o responsabilizou pelos honorários sucumbenciais, mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita.
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A reforma trabalhista e os limites à gratuidade da Justiça
01/06/2018 15:00 0
![Fábio Santos da Silva]( "Fábio Santos da Silva")
Com a tão discutida reforma trabalhista, questiona-se acerca de um de seus dispositivos que parece limitar o acesso ao benefício da gratuidade da Justiça. Porém, não é o fato de se estar diante de um processo civil ou trabalhista que alterará este direito, mas sim, a maior ou menor condição de hipossuficiência do indivíduo que postula o benefício.
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Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência
13/09/2017 15:55 1
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.
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Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
17/08/2017 13:46 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
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Gratuidade da justiça e depósito recursal para micro e pequenas empresas
08/11/2014 09:28 0
![Raíssa Varrasquim Pavon]( "Raíssa Varrasquim Pavon")
O presente artigo faz uma breve análise acerca da possibilidade de extensão do benefício da justiça gratuita até a isenção do depósito recursal para os empregadores micro e pequenos empresários que lograrem êxito em comprovar sua insuficiência de recursos
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Gratuidade de justiça a pessoa jurídica reclamada no processo do trabalho
26/07/2013 15:07 8
![Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima]( "Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima")
Segundo a doutrina e jurisprudência, a Constituição não restingiu a gratuidade da justiça apenas a pessoas físicas, razão pela qual é possível a sua concessão a pessoa jurídica.
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Assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos na Justiça do Trabalho
21/04/2013 09:36 1
Alguns juízes afirmam que o beneficio em foco somente pode ser concedidos aos empregados, não sendo possível a sua concessão para as pessoas jurídicas.
