Tudo de Cheque
Breves considerações acerca do cheque pós-datado
I - INTRODUÇÃOO presente trabalho almeja discorrer sobre o cheque pós-datado, tema que se apresenta relevante em face de sua larga utilização no comércio, e que gera inúmeros questionamentos em decorrência de ausência de previsão legal, vez que a Lei…
O abuso na recusa de cheque e a boa-fé objetiva
Ofende a boa-fé a conduta do empresário que intempestivamente informa ao consumidor a impossibilidade de receber cheques com base neste ou naquele regramento interno do estabelecimento comercial.
Cheque pós-datado
SUMÁRIO: Introdução; 1.Noções gerais, 1.1.Conceito, 1.2.Histórico e origem, 1.3.Natureza jurídica; 2.Emissão e forma do cheque, 2.1.Pressuposto de emissão do cheque, 2.2.Requisito legais essenciais, 2.2.1.A denominação "cheque", 2.2.2.A ordem incondicional de pagar quantia determinada, 2.2.3.O nome do sacado, 2.2.4.A assinatura do…
O cheque "pré-datado" à luz do Código de Defesa do Consumidor
Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as…
Ação cambiária de locupletamento indevido: falta de pagamento de cheque
Interessante ação de locupletamento indevido, uma alternativa muito interessante de ação cambiária a ser ajuizada quando já houver decorrido a prescrição da ação executiva, com vantagens em relação à ação de cobrança ou monitória.
Cheque: sustação ao pagamento.
O cheque é regulado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Embora o instituto esteja disciplinado entre nós há um bom tempo, o uso do cheque ainda suscita muitos questionamentos. Os bancos, aos…
Título de crédito que dá origem a ação de falência deve ter sua causa analisada
Mandado de segurança contra despacho que negou efeito suspensivo a agravo de instrumento no curso de ação de falência, no qual se requer que o título de crédito que originou o pedido de quebra não seja analisado abstratamente, mas conforme a relação jurídica que lhe deu causa.
O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral.
Sumário: 1. Introdução. 2. As estruturas internas e externas da lei: do caos ao cosmo.3.O cheque "pré-datado" e o dano moral decorrente de sua apresentação antecipada 4. o cheque "pré-datado" como fato gerador de dano moral. 5. Conclusões1. IntroduçãoFigura relativamente…
Da aceitação do cheque
SUMÀRIO1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Notas; 6. Bibliografia. 1. IntroduçãoUma assunto que muito tem sido discutido ultimamente é o da obrigatoriedade ou não da aceitação do cheque como forma de pagamento. Muitos…
Cheque pós-datado:
Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Terminologia 4. Natureza Cambiária 5 Natureza Contratual. 6. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor 7. Posicionamento Jurisprudencial 8. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Vem de longa data o…
Cheque pré-datado:
A relevância da questão, ora proposta, subsiste em razão da corriqueira emissão de cheques, como meio a viabilizar compras à prazo. Esta forma de transação comercial encontra-se de tal maneira difundida nas relações de consumo, que representa uma das principais…
Cheque em conta conjunta só obriga o seu signatário
Duas decisões num mesmo caso sobre uma ação em que se pedia a retificação de protesto de cheque de conta bancária conjunta, para constar apenas o emitente do título
Peculiaridades do cheque pré-datado
De início, caríssimos leitores, queremos deixar bem claro a despretensiosa tarefa de escrever este artigo, que outra não é senão expor uma breve análise jurídica do cheque pré-datado, este nosso conhecido tentador, à luz do direito civil e do consumidor.Segundo…