Posso namorar uma menor?

Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?

Crime de adulto com dois adolescentes será dois crimes de corrupção de menores?

Os crimes (e atos infracionais) perpetrados por adultos, em concurso de pessoas com dois ou mais adolescentes/crianças dá ensejo à autuação por dois ou mais crimes de corrupção de menores ao perpetrador?

O espiRRtado.

O crime de corrupção de menores é um crime formal, ou material? A influência sobrenatural pode isentar o réu de responsabilidade?

Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores

Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ

Causa de aumento de pena: Lei de Drogas e corrupção de menores

Diante de caso concreto, em que pessoa maior pratica crime de tráfico em concurso eventual com criança ou adolescente, impõe-se questionar: a hipótese versa sobre crime de tráfico com aumento de pena ou concurso de crimes (tráfico na forma fundamental e corrupção de menores)?

Corrupção de menores: momento da consumação

A consumação do crime estaria vinculada à prova da ocorrência do resultado naturalístico (efetiva corrupção da vítima)? Ou, ao revés, o momento consumativo antecipar-se-ia ao resultado, satisfazendo-se com a conduta do agente que pratica infração penal com o menor ou o induz a praticá-la?

Corrupção de menores

O gritante avanço da criminalidade nos dias atuais, faz com que surjam inúmeros projetos legislativos que busquem refreá-la, dentre eles o referente à idade penal, porquanto não haveria outra forma de repressão dos ilícitos praticados por inimputáveis. Todavia, crê-se que…