Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer

Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.

Da antinomia entre o novo CPC e o Estatuto da pessoa com deficiência.

O trabalho contém uma explicação sobre o que é a Curatela e o processo de Interdição. Será feita uma análise das disposições atuais e ponderações a respeito do futuro da Curatela quando as Leis 13.146 e 13.105 entrarem em vigor a partir de 2016.

Considerações acerca da tutela e curatela

O artigo enfatiza uma abordagem didática à respeito dos institutos da tutela e curatela, com fundamento na legislação atual e vigente.

Curatela: o curador pode dispor dos bens do curatelado?

Familiares têm especial preocupação com o patrimônio daquele submetido à curatela, por razões óbvias: a dissipação dos bens pode, por evidente, tanto enriquecer injustamente o curador como levar o curatelado à ruína.

Curatela dos deficientes mentais, ébrios e viciados

Analisa-se o regramento do instituto da curatela no Código Civil de 2002 quando aplicado aos deficientes mentais, viciados em tóxicos e ébrios habituais.