Tudo de Dano (crime)
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
Lei n. 13.654/2018 sobre explosão de bancos: equívocos da lei favorecem criminosos
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
Manifestações em São Paulo: crime de dano qualificado e prisão preventiva
O artigo comenta recente depredação a bem de imensa importância para a cultura nacional, trazendo apontamentos quanto ao crime de dano.
Perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave é delito formal de consumação antecipada e de perigo com dolo de dano. Assim a consumação opera-se com a prática do ato, independente do contágio que, se ocorrer, será o exaurimento do crime.
Pichação de estátua é crime de dano?
Incide o artigo 163 do Código Penal com relação às chamadas pichações de estátuas e monumentos?
