Tudo de Dano social
O dano social como expressão da constitucionalização da responsabilidade civil
O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.
O Dumping Social no Direito Trabalhista Brasileiro
O Dumping Social é uma prática de comércio desleal, onde empresas com o objetivo de ter vantagem econômica sobre a concorrência, desrespeitam os direitos trabalhistas. Saiba um pouco mais sobre isso e como a Justiça do Trabalho tem entendido a questão.
JBS Friboi, carne estragada e a responsabilidade do Poder Judiciário: cantilena do enriquecimento sem causa
Tendo como pano de fundo a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, demonstra-se a imperiosa necessidade de que sejam elevados os parâmetros indenizatórios com a utilização do punitive damage no Brasil.
Pl3880/2012:dano social
Determina que comete ato ilícito, aquele que cause dano material ou social a outrem e estabelece que o juiz pode aumentar a indenização por dano com o intuito de atingir a função punitiva e pedagógica.
Dano social.
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização
Conceituar o dano social e identifica quais são as diferentes correntes sobre destinação dada a sua indenização, bem como quais são os fundos aos quais tal verba pode ser revertida.
O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização
Conceituar o dano social e identifica quais são as diferentes correntes sobre destinação dada a sua indenização, bem como quais são os fundos aos quais tal verba pode ser revertida.
Surge uma nova modalidade de reparação civil: os danos sociais
No dano social, pune-se a conduta tida por socialmente reprovável, de forma a aplicar ao dito infrator nova punição de caráter pecuniário e pedagógico, para que a conduta não se repita.
Dano moral transindividual como instituto transformador da realidade social
Estudam-se os novos danos morais transindividuais, com a preocupação de inserção do tema no contexto maior da transformação da realidade social mediante aplicação dos institutos de tutela coletiva.
