Tudo de Direito Desportivo
Justiça Desportiva: suspensão automática por cartões amarelos
Trata da dificuldade de entendimento que os clubes não profissionais costumam ter na contagem dos cartões amarelos durante a sequência de jogos realizados no torneio e da precariedade das provas apresentadas pela acusação nos processos respectivos junto aos Tribunais de Justiça Desportiva.
Lei nº 12.395/2011: o direito de preferência e a atualização da Lei Pelé
Sumário: INTRODUÇÃO. I. A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). II. O DIREITO DE PREFERÊNCIA E A LEI 12.395/2011. III. CONCLUSÃOINTRODUÇÃOMuito se controverte no cenário jurídico pátrio a respeito dos contratos firmados entre atletas e clubes formadores, desde sua celebração inicial, passando...
Justiça Desportiva: invasão de campo, arremesso de objetos e desordem
Resumo: Discute a aplicação de responsabilidade objetiva a clubes e dirigentes por atos de desordem provocados por torcedores dentro de campo, integrantes ou não de torcidas organizadas e questiona as punições por ausência de policiamento. Palavras-chave: invasão – praça de...
Corinthians, incentivos fiscais e financeiros e Copa do Mundo
Antes de iniciar este artigo, preciso deixar claro que sou corintiano e que acompanho atentamente a todos os acontecimentos do clube, merecendo destaque o seu centenário e o anúncio do tão sonhado estádio, que, ao que tudo indica, será o…
Sigilo de orçamento no RDC: constitucionalidade
É constitucional a postergação da publicidade do orçamento estimado da contratação para depois do término do certame licitatório, prevista no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 527/2011.
Parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte Nova
Empreende-se uma análise da PPP firmada entre o Governo do Estado da Bahia e o consórcio OAS/Odebrecht para a construção, operação e manutenção da Arena Esportiva Fonte Nova.
Justiça Desportiva: atraso no início da partida
Resumo: Discute a legalidade de exigências que se impõem ao esporte não profissional através dos Regulamentos das Competições, em face da situação de hipossuficiência da maioria esmagadora dos clubes. Palavras-chave: atraso – exigência – desigualdade – hipossuficiência – estado de…
Justiça desportiva. Atleta irregular. Responsabilidade solidária. Erro de tipo
Resumo: expõe situação concreta, recorrente, sobre escalação de atleta irregular por clubes não profissionais e faz análise em face dos princípios gerais de direito, dispositivos constitucionais, administrativos e civis que devem regular a espécie. Palavras-chave: esporte não profissional – clubes…
Caso Felipe: jogador de futebol, assédio moral e direito à ocupação efetiva
O presente artigo abordará uma temática importante e delicada no cenário jurídico desportivo, sobretudo trabalhista e constitucional. Trataremos do Caso Felipe, Arqueiro Corintiano, Ex-Ídolo da Fiel Torcida e que por decisão da diretoria foi posto a treinar em separado do…
O uso da mão para impedir lances claros de gol
Lances como o de Luis Suarez, atacante da Celeste Uruguaia, em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2010 contra a Seleção de Gana, e do zagueiro Diego, do Grêmio Prudente, na partida contra o Goiás...
(Im)possibilidade de patrocínio por parte de emissoras de televisão em equipes profissionais brasileiras
O presente artigo versará acerca da (im)possibilidade de patrocínio de emissoras de televisão em uma equipe profissional brasileira de Basquete que realizará excursão fora do país (Europa). Do mesmo modo, analisar-se-á a validade desse tipo de patrocínio em todos os…
O seguro desportivo previsto na Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé)
A profissão de atleta, em decorrência da alta competitividade, exige condicionamento físico perfeito, mesmo diante dos riscos de lesões ocasionadas por acidente de trabalho, os quais muitas vezes impedem a continuidade do exercício da profissão, causando afastamentos temporários ou definitivos....
Debates orais: inconstitucionalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Resumo: Discute a legalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que, com seu preceito de favorecimento à função dos Auditores, acaba por desequilibrar a relação processual nos julgamentos que ali se efetivam e agredir o princípio do…
Justiça Desportiva: ofensa à honra
Resumo: Discorre sobre a prática comum de utilização de palavrões e gestual obsceno durante a realização de práticas esportivas, entre atletas, torcedores, dirigentes esportivos e sobre a forma de apenação de tais condutas pelos Tribunais de Justiça Desportiva. Faz considerações…
Justiça Desportiva: presunção de veracidade e benefício da dúvida
Resumo: Discute a diferença de critérios que os TJDs adotam para interpretação da norma que institui, no Direito Desportivo, o princípio da presunção relativa de veracidade, bem como a dificuldade que se apresenta para concessão do Benefício da Dúvida, notadamente…
Justiça Desportiva. Agressão física. Jogada violenta. Ato hostil
RESUMO: Discorre sobre a Violência Esportiva, de modo geral e sobre condutas específicas que caracterizam a Agressão Física, a Jogada Violenta, o Ato de Hostilidade e de Cuspir em Outrem, analisando, ainda, as formas como esse assunto tem sido tratado…
O desporto e a Constituição
Resumo: Este trabalho investiga as raízes históricas do esporte, com o objetivo de definir os contornos de sua evolução. Trata, ainda, da importância do esporte para o Estado contemporâneo. Aborda o desporto no âmbito do estudo do direito constitucional e...
Justiça Desportiva. Pedagogia da pena. Igualdade constitucional
Resumo: discute a forma de aplicação de penalidades na Justiça Desportiva, priorizando o aspecto retributivo, sem considerações claras de atendimento à finalidade pedagógica da medida. Faz análise, também, da constitucionalidade dos dispositivos que permitem que a pessoa menor e o…
A violência nas praças de desporto e a responsabilização penal do torcedor-infrator.
1.INTRODUÇÃO A frequência com que tem sido noticiados eventos criminosos quando da realização de espetáculos desportivos causa consternação àqueles que se dedicam ao exame do fenômeno do desporto moderno. Sociólogos, antropólogos, juristas e especialistas em segurança pública vem, ano após…
Um clássico no futebol paulista.
Capítulo I – O Aquecimento. Sexta-Feira 13 ou "Friday the 13th" é uma longa série de filmes de horror dos EUA criada pelo diretor Sean S. Cunninghan. O primeiro filme é de 1980. Todos os outros, exceto o primeiro e…
