Tudo de Direito e Informática
O sonho utópico de uma rede sem fronteiras
"Governos do mundo industrial, em nome do futuro, pedimos que nos deixem sós. Não são vocês personas gratas entre nós. Falta-lhes soberania e legitimidade ética para implantar regras ou métodos. Temos motivos de sobra para temer-lhes. O ciberespaço não se…
Impunidade na Internet
O avanço da tecnologia na área da informática provocou uma grande revolução nas relações sociais. As facilidades alcançadas pelo uso do computador e, principalmente, a Internet, transformaram a vida moderna. É a era da Informática. Junto com o e-commerce, o…
A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária:
Da introdução: As operações na rede mundial de computadores, continuam demonstrando nos gráficos dos investidores, curvas em constante crescimento, a cada dia novos investimentos estão sendo realizados no mundo inteiro, objetivando o desenvolvimento de tecnologias, segurança, regramento das relações…
Documentos eletrônicos: a desmaterialização dos títulos de crédito
1. Introdução: A internet como origem de relações comerciais Não há limites intransponíveis para a criatividade da natureza humana. Vive-se um crescente desenvolvimento, uma marcante evolução em torno das ciências. E esses avanços tecnológicos deixam claro que é necessária a...
Os direitos autorais e a www
Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página da Internet sem a sua devida autorização, surgindo a polêmica sobre o uso dos escritos alheios…
Cartórios eletrônicos e o exercício ilegal de profissão
Como de praxe, o Governo mete as mãos pelos pés e edita, a toque de caixa, mais um "Frankstein" tecnológico. Ainda sob a inevitável suspeita de manipulação dos resultados eleitorais por meio da tal Urna Eletrônica de Votação, aquela a…
A proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol
Sumario: 1) Introdução. 2) Delitos informáticos. 3) A intimidade como um direito fundamental e sua proteção no ordenamento jurídico espanhol. 4) O direito ao segredo nas telecomunicações e sua proteção no ordenamento jurídico espanhol. 5) A proteção jurídico-penal do correio…
Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro
S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Dados Numéricos; 3. Definições de comércio eletrônico; 4. Cenário Internacional; 5. Questões jurídicas, 5.1. Violação de privacidade, 5.2. Marcas e Domínios, I. pirataria de nomes de domínio, II. Questão…
Comentários ao edital 1/2001 da Anatel sobre critérios de seleção de softwares
O meritíssimo Juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, indeferiu, em 30/8/01, pedido de liminar pela nulidade do edital de licitação da Internet escolar, do programa Telecomunidade, financiado com recursos do FUST, o edital…
A justiça federal de São Paulo no ciberespaço.
(i) Considerações Iniciais: Como se sabe, a tecnologia de informações no mundo do " world wide web " (w.w.w.), é lastreada em mecanismos de transmissão dados e informações através dos provedores de acesso à internet. Tais provedores, apresentam diferentes meios…
Incidência tributária sobre operações comerciais envolvendo "software"
Sumário: I – Introdução; II – Conceito de software; III – A questão tributária; IV - Jurisprudência; V – Conclusão. I – INTRODUÇÃOGrande controvérsia tem sido gerada em nossos Tribunais em função da questão da incidência tributária sobre as relações…
Algumas considerações sobre a questão da validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrônicos
(i) Considerações Iniciais: Atualmente fala-se que o número de usuários da rede mundial de computadores em nosso país, corresponde a 6% (seis por cento) da população brasileira, o que em termos numéricos, identifica algo em torno de 10 (dez) milhões…
Considerações sobre os direitos autorais no " www".
(i) Considerações Preliminares:Etimológicamente, a palavra " internet " significa " rede internacional de computadores, que por meio de diferentes tecnologias de comunicação e informática, permite a realização de atividades, tais como: correio eletrônico, grupos de discussão, computação de longa distância,…
Apontamentos acerca da tormentosa relação entre marca e domínio no Brasil
Tradicionalmente, as empresas sempre se preocuparam em registrar suas marcas perante o INPI. O rápido desenvolvimento da Internet, porém, sobretudo em seu aspecto comercial, trouxe à tona nova preocupação: a necessidade de se registrar o domínio a ser utilizado na…
Difamação e injúria na web
Tivemos notícias há pouco de um lamentável fato ocorrido na Internet, que envolve dois campos do direito, o penal e o cível, que devem ser analisados em conjunto pois o meio empregado, ou seja o eletrônico, foi o mesmo. Certa…
E-cartórios
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram "clonadas" na plataforma eletrônica. Nesta, porém, se apresentam e se operam de forma distinta, respeitando as características específicas…
A Tecnologia e o Direito no Século XXI
A ciência jurídica trata de realidades. Sua contingência outrora considerada empecilho ao seu caráter científico, é hoje tão-somente objeção clássica. Entretanto, sabemos todos nós que o direito é por natureza conservador, sendo certo que a introdução de novos princípios e…
A Internet e os "novos" crimes virtuais.
Antes de aprofundarmos já no tema a que nos propusemos a tecer breves comentários pensamos ser da mais alta relevância e pertinência a compreensão de algumas "atitudes sociais" que envolvem o aspecto do direito criminal.Trata-se tão-somente da elaboração de algumas…
Considerações ao PL N. 1589/99
Com o advento da Internet, como meio revolucionário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados à uma nova realidade, agora virtual. O Direito, enquanto ciência que visa a solução dos conflitos…
Crimes na Internet.
Os diversos segmentos da sociedade moderna, e dentre estes destacado o que engloba os profissionais do Direito, demonstram clara preocupação do homem moderno com os rumos da rede mundial de computadores (Internet), que apesar de ser, inegavelmente, um marco na…
