Tudo de Exercício arbitrário das próprias razões
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
Justiça com as próprias mãos
"Justiça com as próprias mãos" é uma maneira de violência, que só gera mais problemas ao invés de resolve-los.
Cobrança “forçada” pela prostituta: furto ou exercício arbitrário das próprias razões?
Havendo a subtração de um bem por profissional do sexo, haverá o crime de furto (art. 155, CP) ou de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP)
Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala
Estudo sobre o fenômeno do linchamento, suas causas latentes no sentimento de anomia e impunidade e sua inadmissibilidade no Estado de Direito.
O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões
Breve explanação sobre a evolução histórica da sociedade, com ênfase nos Direitos Humanos como defesa do indivíduo frente ao poder estatal e considerações sobre a onda de exercício arbitrário das próprias razões. Possíveis melhorias para o quadro social atual.
Invasão ao Instituto Royal: análise jurídica
Os cães retirados do instituto são fruto de crimes anteriores, (exercício arbitrário das próprias razões, dano e talvez furto), aqueles que forem surpreendidos na posse dos animais praticam, em tese, o crime de receptação.
Transportadora não pode reter produto pelo não pagamento da verba de estadia
A retenção dos produtos transportados, sob a justificativa do não recebimento da verba de estadia, é ilegal, constituindo exercício arbitrário das próprias razões.
Previsão de sanções pecuniárias no projeto de novo CPC
A legislação precisa definir com clareza o campo da liberdade de atuação das partes, para que possam perceber em que momento sua ação ou omissão constitui regular exercício do direito de resistir; ou prejudica a eficiência da Justiça; ou apenas descumpre determinação judicial não mandamental.
Como sair da boate sem pagar e sem apanhar?
Muitas boates utilizam artifícios criminosos para cobrar os clientes de seus estabelecimentos. O mais comum é simplesmente impedirem a saída do devedor. Mas há atitudes mais drásticas.
