Ocupação do solo e licenciamento para mineração

Os conflitos normativos e interpretações divergentes da legislação de licenciamento mineral têm causado insegurança para os empreendedores do setor.

Mulheres pescadoras da Amazônia: luta, igualdade de gênero e conclamação acadêmica

Uma breve análise crítica acerca do processo de luta pelo reconhecimento, igualdade de gênero e direitos das mulheres pescadoras da Amazônia, bem como da importância conclamativa do reverberar acadêmico-jurídico para essa luta.

Meio ambiente, Amazônia e direito internacional

Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.

Ética ambiental e o antropocentrismo

Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros.

Explorando o princípio da gestão democrática no Direito Ambiental

Abordagem sobre um principio que julgo ser um verdadeiro pilar em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Lei nº 12.484/2011: Política Nacional de Manejo e Cultivo do Bambu - PNMCB

Busca-se a promoção do manejo sustentado das formações nativas e ao cultivo de bambu voltado para extração de brotos e obtenção de serviços ambientais. Outro aspecto relevante é a valorização da atividade como instrumento de fomento do desenvolvimento socioeconômico regional.