Tudo de FUNDEB
![Capa da publicação Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?](https://t.jus.com.br/Qhc1r4T-TG3_IE4dN9ojxXNE8t4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/434/ddaebc7876c50eea1865038105ff7a5f.jpg)
Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?
Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
![Capa da publicação O FUNDEB e a suposta tentativa de desvio de verbas](https://t.jus.com.br/mP5cLXZhJ_mq9IrP66NLzt4LeZU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/981/3373dc84988eaaa8ccfa565883c96e60.jpeg)
O FUNDEB e a suposta tentativa de desvio de verbas
Projeto de lei aprovado pela Câmara semana passada libera repassar até 10% do dinheiro do FUNDEB para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Isso é constitucional?
Petição de agravo regimental
Agravo Regimental interposto por Município contra ato que bloqueou verbas públicas FUNDEB-FUNDEF.
A utilização do FUNDEB pelo governo de Esperantina
O mau uso do FUNDEB por um "governante".
Receita corrente líquida: limites da despesa de pessoal e dívida pública, precatórios e parcelamentos previdenciários
No tocante à receita corrente líquida, analisa-se a exclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte, bem assim as transferências voluntárias de outros entes federados, os Royalties, o Salário-Educação, as contribuições ao fundo de saúde dos servidores, sem prejuízo de embutir, em alguns casos, valor menor do Fundo da Educação Básica – FUNDEB.
FUNDEB: compra de livro elaborado sob patrocínio cultural
Parecer a respeito da compra de livro produzido por autor local, que trata da história da cidade, como material didático-escolar. Trata da licitação cabível, da utilização do Fundeb, da incorporação do itens ao patrimônio permanente das escolas e da possibilidade de fornecer patrocínio para sua confecção.