Tudo de Garantia do produto ou serviço
Garantia legal e direito de arrependimento
Garantia legal e direito de arrependimento Caro leitor, certamente você já se deparou com uma situação em que efetuada a compra de um produto pela internet, este, apresentou determinado defeito, frustrando assim suas reais expectativas sobre o bom funcionamento do...
![Capa da publicação Veículo usado tem garantia?](https://t.jus.com.br/Psy9NjijEtYKrRSLRhEsXHq7IlU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1877/363edb91e845136d5027415f691b7be0.jpg)
Veículo usado tem garantia?
O Código de Defesa do Consumidor protege o comprador de veículo usado, que pode reclamar de defeitos e exigir o conserto de forma gratuita.
Obsolescência programada: questões ambientais e sociais
Entenda o que é obsolescência e como funciona o ciclo de consumo e da substituição de produtos que gera exacerbada necessidade de consumo. O documentário "Obsolescência programada", dirigido pela cineasta alemã Cosima Dannoritzer, traz reflexões sobre o tema.
![Capa da publicação Dos conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço no CDC](https://t.jus.com.br/8U64x6mqi5Q00YLEDbtfqpFlkrQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/705/e50eb60416741d3da93e679655a61fb0.jpg)
Dos conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço no CDC
Este texto tem por objetivo analisar os conceitos básicos definidos nos três primeiros artigos do CDC e as consequências decorrentes dessas noções. As definições a serem abordadas serão as de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
Breves considerações sobre garantia legal, contratual e estendida
Breves Considerações Sobre Garantia Legal, Contratual e Estendida
Garantia contratual e revisão de automóveis: lesão ao consumidor
É desnecessário o instituto da garantia contratual no âmbito do Direito do Consumidor, sendo suficiente a garantia legal baseada no critério da vida útil do bem como meio apto à proteção do consumidor.