A justificativa da idéia de Estado no materialismo dialético de Karl Marx

A justificativa da idéia de Estado é, portanto, o bem público. Entretanto, o conteúdo da fórmula "bem público" é variável. Assim, num viés material, cada Estado escolhe o que é bem público.

O Estado na obra de Kant

Sumário: Introdução; 1. A filosofia kantiana da moral e do direito; 2. O contrato social e o Estado liberal; 2.1. O estado de natureza e a necessidade do contrato originário; 2.2. A constituição republicana; Conclusão; Referências. Introdução O filósofo Immanuel...

Poder extroverso: Estado/sanção - Direito/coerção.

            O texto se propõe a rever algumas questões iniciais (mas centrais) referentes à soberania, partindo-se de Hobbes. Todavia, as discussões envolvendo Governo, Estado, Poder, Força, Direito e a própria Soberania não se limitaram ao pensamento hobbesiano – até mesmo porque…

Quem surgiu primeiro: o Estado ou o Direito?

            Inicio este artigo deixando claro, desde logo, que as minhas colocações que irei formular ao longo deste opúsculo não são definitivas, no sentido de serem assertivas que não encerarem conclusões ou respostas indiscutíveis, bem como quero esclarecer que julgo o…

O poder e o Estado na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

1. A Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann             Para que possamos compreender a teoria dos sistemas sociais de Luhmann, é preciso a definição de certos conceitos, que são usados de maneira peculiar por este autor.             Assim, sistemas podem ser definidos como…

Fundamentos institucionais do Estado

O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado).

Parlamentarismo:

Introdução:             O parlamentarismo foi fruto do desenvolvimento e das peculiaridades ímpares da sociedade inglesa ao longo de vários séculos. Não foi "descoberto" ou "inventado", muito menos adaptado da realidade de outros países, mas sim foi se desenvolvendo em espasmos com…

Direito e Estado:

            "A luta política transforma-se numa série de episódios pessoais entre quem é bastante esperto para se livrar das complicações e quem é enganado pelos próprios dirigentes e não quer se convencer disso por causa de uma incurável estupidez." Antonio Gramsci…

Sociedade civil e sociedade civil organizada:

1- Introdução             A evolução da humanidade, a criação do Estado e suas diferentes facetas sempre representaram temas de grande relevo para as ciências sociais e humanas. Estes temas, que tanto despertaram o interesse dos teóricos, encontraram sempre como ponto comum…

A geoeconomia como determinante nas relações internacionais da nova ordem mundial

Sumário:1. Introdução; 2. Conceito de Geopolítica e seus principais expoentes; 3. As transformações da geopolítica clássica e suas novas tendências; 4. A Guerra Fria sob a ótica geopolítica e ascensão do capitalismo; 5. A geoeconomia como determinante das relações internacionais…

O Estado, o povo e a soberania

INTRODUÇÃO             O presente trabalho tem por escopo analisar o povo em suas diversas acepções.             É importante estabelecer, outrossim, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania.             Almeja-se fazer sucinta menção, bem como harmonizar os aspectos subjetivo e objetivo, através…

Elementos da teoria do Estado de Friedrich Nietzsche

Resumo: Em sua teoria do Estado, Friedrich Nietzsche demonstra-se como fundamentalmente contrário à democracia moderna, destacando que esta representa a supervalorização da igualdade e, neste sentido, impede o crescimento de grandes homens que promovam o progresso da cultura e da...

Os princípios do direito público e o Estado:

            Desde a cisão entre Direito e Moral, metodologicamente proposta por Hans Kelsen, se diz que o que é legal nem sempre é moral. Como conseqüência as normas jurídicas muitas vezes se tornam distantes do mundo real e, freqüentemente, em vez…

A dimensão humana do Estado:

1. INTRODUÇÃOA linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na…

As calendas do Estado de Direito

Inicialmente, apresento a definição conceitual e os marcos históricos do Estado de Direito indicados por Carré de Malberg (2001), um clássico francês da Teoria Geral do Estado. Publicado na França logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1922, em suas…

Separação entre Igreja e Estado

A separação entre Igreja e Estado, adotada nos Estados Unidos desde a Emenda nº1, de 1.791, decorre diretamente do direito à liberdade religiosa, princípio básico de toda a política republicana. Modernamente, é reconhecida pelas constituições da maioria dos Estados democráticos,…

Igreja - sociedade política:

RESUMO O trabalho a seguir visa à análise e esclarecimentos concernentes à importância, à manifestação e ao poder nos aspectos políticos e jurídicos da Igreja como sociedade política. Elaborado através de pesquisas fundamentadas em diversas obras de renomados autores, buscou-se...