As Nações Unidas no contexto pós II Guerra do Golfo:

A Organização das Nações Unidas é, em uma taxonomia clássica [1], uma organização do tipo intergovernamental, isto é, não é um super-estado, a sua relação com seus membros(coletividades estatais) não são do tipo hierárquico, baseado em subordinações, e sim de…

A guerra no direito internacional

INTRODUÇÃOEste estudo não tem o escopo de definir conceitos ou mesmo criar novos. Também não pretende discutir todos os assuntos de forma profunda inerentes ao tema. Temos a intenção, sim, de analisar questões passadas e presentes além de definir certos…

Direito internacional público e a segurança internacional:

Na luta, encontrarás o teu direito."Rudolf von Ihering Como se tivesse sido originária de uma lei natural ulterior (lex naturalis), as palavras do jusfilósofo alemão Rudolf von Ihering, autor de A Luta Pelo Direito, constituem presságio do funcionamento hodierno do…

A nova ordem mundial

A História da Humanidade é repleta de conflitos, sustentados por ideais religiosos, políticos, econômicos, entre outros. O homem desde os primórdios utiliza como uma das formas para solução dos conflitos a autotutela. A força militar, muitas vezes determina a capacidade…

Notas às manifestações da comissão internacional de juristas sobre a invasão do Iraque

A invasão do Iraque, em fevereiro de 2003, por uma coalizão anglo-americana, tem provocado grande repercussão na comunidade internacional, sobretudo daqueles que acreditam na paz como o único caminho. Entre tantas manifestações das mais variadas fontes, destacam-se duas manifestações da…

Coréia do Norte: a ameaça da proliferação de armas nucleares

Viemos propor, através deste artigo, uma análise da atual conjuntura mundial, com enfoque para a questão das Armas Nucleares na Coréia do Norte. Observando as opiniões das diversas Escolas do Direito Internacional, sempre voltado ao Tratado de Não-Proliferação de Armas...

O Direito Internacional e a atual crise do Iraque

Existem duas hipóteses de direito que governam a Comunidade Internacional. A primeira, é a sustentada pela escola realista, proposta inicialmente por Tomas Hobbes, é a lei da política selvagem, que se caracteriza por um sistema no qual cada Estado responde…

A legalidade da intervenção da OTAN no Kosovo

I - Apresentação.Este estudo foi pensado como uma prova do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, portanto não tem a pretensão de um aprofundamento no tema proposto pelos Profesores Araminta de Azevedo Mercadante e…

Proteção das crianças num mundo em guerra

Apesar da existência de instrumentos jurídicos internacionais de proteção à criança, ainda há flagrante desrespeito aos seus direitos, evidenciado por situações de guerra e miséria.

A população civil no Direito humanitário de guerra

Sumário: 1 - Introdução; 2 - Evolução Histórica; 3 - Tratamento de civis na guerra; 3.1. - Obrigações positivas; 3.2. Obrigações negativas; 3.3. Armas de destruição massiva; 4. O estado de internamento; 5. Violações à boa-fe são possíveis? 6. Podem…